Cordão da Bola Preta vira patrimônio cultural do Rio

Desembargadores do TJ-RJ julgaram improcedente a representação de inconstitucionalidade proposta pelo ex-prefeito do Município do Rio, César Maia

Julia Baptista, do estadão.com.br

30 de junho de 2010 | 18h14

SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça do Rio tornou nesta quarta-feira, 30, o Cordão da Bola Preta, bloco de carnaval de rua, patrimônio cultural dos cariocas. Por unanimidade, os desembargadores julgaram improcedente a representação de inconstitucionalidade proposta pelo ex-prefeito do Município do Rio, César Maia, da lei 3.551, de 24 de abril de 2003, promulgada pela Câmara Municipal.

 

Em sua petição inicial, César Maia ressalta que a lei 3.551/2003, além de declarar como patrimônio cultural do povo carioca o Cordão da Bola Preta, também concede isenção de IPTU ao bloco. Segundo ele, este privilégio precisa ser concedido parcimoniosamente para se enquadrar na teoria da justiça fiscal.

 

No entanto, apesar dos argumentos do ex-prefeito, os membros do Órgão Especial do TJRJ acompanharam o voto da relatora do processo, desembargadora Nilza Bittar. O Ministério Público também já havia dado parecer opinando pela improcedência do pedido do ex-prefeito, que teve seu veto à lei derrubado pela Câmara Municipal do Rio.

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