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Coronel Ubiratan é condenado a 632 anos de prisão

O coronel Ubiratan Guimarães foi condenado hoje a 632 anos de prisão, por 4 votos a 3, pelas 102 mortes causadas por arma de fogo e 5 tentativas de homicídio no massacre do Pavilhão 9 da Casa de Detenção. Ele poderá recorrer em liberdade, por ser réu primário. "Estou tranqüilo... estou com a consciência tranqüila", disse Ubiratan. A defesa vai pedir a anulação da sentença, proferida à 0h27, alegando que a decisão dos jurados foi contraditória.Ainda sob forte emoção, o promotor Felipe Locke Cavalcanti não quis comentar a intenção de Vicente Cascione, advogado de Ubiratan, de recorrer da sentença. Disse, porém, que o importante é que os jurados reconheceram o dolo (a intenção de cometer o crime). Os jurados também aceitaram o pedido da promotoria para processar o ex-secretário-adjunto da Administração Penitenciária Antonio Filardi Luiz por falso testemunho durante o julgamento.FacadasOntem, no décimo dia de julgamento, o Ministério Público Estadual (MPE) desistiu de fazer o réu responder pelas mortes, a facadas, de nove presos em 2 de outubro de 1992. Os promotores consideraram que era impossível determinar se esses homicídios ocorreram na briga entre detentos ou na invasão da PM.A surpresa ocorreu no fim da fala da acusação, que durou 2 horas e 45 minutos. "Peço o afastamento dessas nove porque a prova não me convenceu", disse o promotor Norberto Jóia. Na briga, os presos estavam armados com estiletes."Até hoje a acusação falava em 111. Mas a verdade é que o coronel não é co-autor de crime, porque não há autor, pois não há crime, uma vez que os policiais, como regra, se defenderam", afirmou o advogado de Ubiratan, Vicente Cascione. Ele disse que o comandante não pode ser punido pelo "eventual excesso individual de um policial".A defesa tentou mostrar, com plantas do pavilhão, que as celas nas quais foram achados vestígios de tiros ficavam próximas da entrada de cada andar. "É onde houve confronto com a PM", disse Cascione.Os debates começaram às 11h30 e o primeiro a falar foi o promotor Cavalcanti. Ele afirmou que a PM "plantou" as 13 armas de fogo que disse ter apreendido com os presos. Chovia e o prédio estava alagado, mas as armas estavam secas. O prédio estava escuro e 13 vítimas só foram achadas no dia seguinte. "Não conseguiram nem achar os corpos, mas encontraram as armas no escuro." A defesa rebateu dizendo que as armas poderiam ter secado.Cavalcanti explorou ainda o fato de o coronel ter desobedecido os manuais da PM para ações em presídios. "Em vez de usar as tropas com escudos, capacetes e coletes dos 2.º e 3.º Batalhões de Choque, ele utilizou a Rota armada com metralhadoras." Para o promotor, conhecendo o histórico de violência de seus homens - alguns respondiam a mais de 20 processos por homicídio -, ele teria assumido o risco de produzir o massacre. Cascione retrucou, dizendo que não havia mais possibilidade de negociação e o coronel utilizou as tropas disponíveis. "Correr riscos não é assumir o risco pouco se importando com o resultado."Depois, quem falou foi Jóia. Ele afirmou que o coronel tinha pressa em acabar com a rebelião porque no dia seguinte haveria eleições e o candidato do governo poderia ser prejudicado. Cascione falou em seguida, dizendo aos jurados que deveriam decidir de acordo com o que viram e ouviram nos últimos dez dias e não com a história que lhes foi contada por nove anos. Ele concluiu afirmando que a condenação significaria uma inversão de valores, pela qual se acredita na palavra de "presos que mataram e roubaram, todos ?coitadinhos?". "Condenar esse homem é acabar com a polícia. Aí vamos ter o império da lei dos bandidos."RéplicaEm seguida, o MPE e a defesa tiveram direito a 45 minutos de réplica e tréplica. Jóia lembrou "o papel histórico" dos jurados e mostrou fotografias de corpos carregados e cadáveres empilhados. Antes, Cavalcanti insistiu em contestar o laudo da defesa, produzido na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). "A equipe do Badan (Palhares) é a mesma que disse que o PC Farias se suicidou e que vítimas do Césio 137, em Goiânia, não teriam seqüelas."O defensor, porém, citou o nome de outros nove peritos no documento. Cascione jogou a pasta, com a etiqueta "Badan Palhares", no chão. "Se não presta, vai para o lixo", disse. "Se o laudo oficial disser que não houve confronto, condenem o réu", esbravejou. "O laudo oficial (assinado por Osvaldo Negrini, testemunha da promotoria) diz que houve ?recrudescimento de batalha travada?. Batalha não é dança de balé!" A defesa citou por várias vezes a imprensa e jornalistas, dizendo que "finalmente, a verdade veio à tona".

Agencia Estado,

30 de junho de 2001 | 00h40

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