Corregedor de Justiça defende videoconferência no Brasil

Gilson Dipp ressaltou que tecnologia é eficiente e segura durante congresso de cooperação judicial no Chile

da Redação, estadao.com.br

06 de novembro de 2008 | 20h41

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, defendeu a realização da videoconferência pelo Judiciário no início da tarde desta quinta-feira, 6, em Santiago, no Chile. Durante o encerramento do 2.º Congresso Ibero-americano de Cooperação Judicial, o magistrado disse que esse pode ser um meio para se obter provas. Em sessão na quarta, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o uso da tecnologia para interrogatório de presos. O texto original, de iniciativa do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), foi modificado por um substitutivo do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A diferença básica é que Tasso tornou a medida opcional e não obrigatória. A proposta, por ser terminativa, será submetida aos deputados, sem a necessidade de ser examinada pelo plenário do Senado. Dipp também destacou o transtorno causado pelo deslocamento de presos de alta periculosidade entre cidades para tomadas de depoimentos, ressaltando que a videoconferência é mais eficiente e segura. Ele ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) não julgou a ação contra videoconferências por ser um meio ilegal, mas que necessita de uma lei federal para tal ato. O ministro também defendeu a criação de meios que possam tornar efetivas as decisões judiciais entre países latino-americanos, como os mandados digitais de prisão e produção de provas. Além disso, como forma de agilizar os processos, o ministro sugeriu ainda que se pudesse dispensar a obrigatoriedade de tradução juramentada dos documentos do espanhol para o português.

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