Corregedor tira do ar propaganda do PSDB com Serra

Corregedor tira do ar propaganda do PSDB com Serra

Interpretação é a mesma que levou a proibição de vídeos do PT com Lula, Dilma e Mercadante: promoção de candidatos

Clarissa Oliveira, O Estado de S.Paulo

27 de março de 2010 | 00h00

A Justiça Eleitoral atendeu a um pedido do PT e concedeu ontem uma liminar ordenando o PSDB a tirar do ar um filme estrelado pelo governador José Serra (PSDB), veiculado na propaganda partidária a que a sigla tem direito na televisão. No vídeo, distribuído na última quarta-feira, o pré-candidato ao Palácio do Planalto fala sobre projetos como seguro-desemprego e expansão do metrô e chega a utilizar a primeira pessoa para enunciar as realizações.

"Seguro desemprego. Ninguém imaginava que um dia a gente fosse tirar do papel e ajudar o trabalhador numa hora difícil. Eu batalhei, nós conseguimos", diz o tucano, na gravação.

A decisão segue a mesma linha adotada na semana passada pela Corregedoria Regional Eleitoral em São Paulo, quando uma liminar semelhante foi aplicada para proibir a veiculação de vídeos produzidos pelo PT paulista.

Nesse caso, os protagonistas dos vídeos eram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o senador Aloizio Mercadante (SP). Dilma é pré-candidata à Presidência nas eleições de outubro e Mercadante deve anunciar em breve sua intenção de concorrer ao Palácio dos Bandeirantes.

No entendimento da corregedoria, tanto os vídeos petistas quanto o filme tucano extrapolam as regras que regem a propaganda partidária no rádio e na televisão. O espaço deve servir, por exemplo, para difundir programas partidários ou informar o eleitor sobre a execução desses programas.

O PSDB já havia se antecipado à decisão. Segundo o advogado do partido, Milton Terra, o vídeo suspenso pela corregedoria foi substituído após sua primeira veiculação. "Nós tomamos a iniciativa de realizar uma alteração no texto, apesar de a nossa avaliação ser a de que não havia promoção pessoal", disse o advogado. "Ficou claro que houve uso da propaganda partidária para promoção do governador", reagiu a advogada do PT de São Paulo, Maria de Lurdes dos Santos.

A decisão que proibiu na semana passada os vídeos petistas foi motivada por pedidos apresentados pelo PMDB e PSDB. No caso do PT, o primeiro filme a ser tirado do ar mostrava Lula dizendo que a ministra Dilma é "a cara e a alma de São Paulo".

Atendendo à decisão da Justiça, o partido substituiu o vídeo pela inserção que iria ao ar mais adiante, protagonizada por Mercadante. Como o senador dizia que "já é hora de São Paulo dar ao PT a chance de governar todos os paulistas", a corregedoria optou por conceder uma nova liminar.

Comparação. As sucessivas decisões judiciais em São Paulo surgem em meio à polêmica causada por discursos favoráveis a Dilma feitos por Lula em viagens pelo País. O presidente já foi multado duas vezes, sob a acusação de promover a candidatura da ministra antes do prazo legal.

Ainda assim, o PSDB rejeita a comparação. "A situação é totalmente diferente. O que tivemos aqui é uma questão que se refere simplesmente a uma frase mal colocada. Não há propaganda antecipada", disse Milton Terra.

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