Corregedoria do Dnit tem mais de mil processos

Pagamentos suspeitos, nas mãos de corregedor ligado ao PR, chegam a R$ 400 mi em oito anos

Leandro Colon / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

11 Agosto 2011 | 00h00

A corregedoria do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) acumula mais de mil processos sobre pagamentos suspeitos, que somam R$ 400 milhões nos últimos oito anos. Todos estão sob a responsabilidade do corregedor Augusto César Carvalho Barbosa Souza, apadrinhado pelo PR. Ele escapou até agora da degola do Dnit.

O corregedor ficou conhecido por, no mês passado, ter sido "desindicado" pela presidente Dilma Rousseff para assumir a diretoria de Administração e Finanças do Dnit. A cúpula do órgão caiu em meio à crise de corrupção nos Transportes, mas Souza, peça-chave na blindagem de irregularidades, foi mantido.

O Estado teve acesso à relação de todos os processos que tramitam na corregedoria. Ao menos 1.080 referem-se a pagamentos - chamados de "reconhecimento de dívida" - feitos sem amparo contratual ou previsão orçamentária. Oficialmente, o Dnit diz que trabalha com o número de 481 porque, argumenta, alguns pagamentos estão relacionados a um mesmo contrato. Segundo servidores do Dnit, o número pode passar de 3 mil se levar em conta investigações que nunca foram oficializadas - há processos empacados no chão e nos armários das salas da corregedoria.

Os R$ 400 milhões são valores históricos, sem correção monetária. O total pode ser muito maior. Além dessas despesas, a corregedoria ainda tem apurações sobre envolvimento de servidores, inclusive superintendentes, em cobranças de propinas em todo o País. Há um caso, por exemplo, de manipulação fraudulenta de propostas num auditório da comissão de licitação em Goiás com a anuência de todas as empresas.

Os processos da corregedoria, no entanto, andam a passos lentos, sem apontar responsabilidade. Alguns foram abertos há mais de oito anos. Souza é homem de confiança de Mauro Barbosa, ex-diretor-geral do próprio Dnit e demitido da chefia de gabinete do ministro dos Transportes em julho sob acusação de ligação com esquema de corrupção. Barbosa, braço direito do ex-ministro Alfredo Nascimento, agora trabalha para manter o aliado na corregedoria. Boa parte dos processos é do período em que ele comandou o Dnit, até 2007.

Dois dos processos da corregedoria tratam do pagamento de R$ 150 milhões ao Consórcio Perkons S.A. entre 2006 e 2007, ambos vinculados a serviços de controle de velocidade, as chamadas lombadas eletrônicas. A dívida foi autorizada sem previsão orçamentária nem cobertura contratual. A Perkons é investigada pelo Ministério Público por envolvimento num esquema de fraude em licitações em órgãos públicos. Os dois processos no Dnit, apesar de terem mais de quatro anos de tramitação, não foram encerrados. Também do setor de multas eletrônicas, a Fotossensores Tecnologia Eletrônica está na lista da corregedoria depois da autorização de um pagamento, mesmo sem dinheiro previsto, de R$ 37 milhões.

Outro processo se refere ao reconhecimento de uma dívida de R$ 33 milhões pelo Dnit com a Construtora Sanches Tripolini. O problema é que, de acordo com os documentos, o contrato não previa esse pagamento.

A empresa ficou conhecida na crise nos Transportes após a revelação de que seus contratos cresceram mais de 1.000% no governo Lula. Os valores saltaram de R$ 20 milhões para R$ 267 milhões entre 2004 e 2007. A construtora doou, na campanha eleitoral de 2010, R$ 2,5 milhões para o PR, partido que controlou o Dnit nos últimos anos. Tramita na corregedoria um processo de R$ 1,2 milhão liberado para a Egesa Engenharia nas BR-116, BR-040 e BR-381. A empresa doou R$ 1,7 milhão para o PR e seus candidatos na eleição de 2010.

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