''Cortar investimento é uma saída absurda''

Consultora afirma que País poderia economizar R$ 67 bi só com boa gestão

Gabriel Manzano, O Estado de S.Paulo

06 de fevereiro de 2011 | 00h00

Há um sério equívoco na batalha entre governo e políticos pelos cortes no Orçamento: discute-se como reduzir os investimentos e não se fala dos bilhões que poderiam economizar melhorando o funcionamento da máquina pública.

Não é um discurso indignado de quem sonha com reformas impossíveis. É uma informação prática sobre algo já feito e que vem dando muito resultado, explica a consultora de gestão Florência Ferrer, que lida há 20 anos com inovações e gestão de processos no serviço público. "Fizemos as contas numa projeção nacional e concluímos que cerca de R$ 67 bilhões podem ser poupados com a simples adoção, em todo o País, de nove ou dez programas básicos de gestão", diz ela. É praticamente o tamanho do "buraco" que o Ministério do Planejamento precisa cobrir.

Com os resultados que avaliou - inovações feitas em oito Estados e mais de meia dúzia de países, como Espanha, Honduras, Equador, Israel e Cingapura, entre outros -, Florência considera "uma saída absurda, inteiramente fora de foco" o debate sobre áreas a enxugar e o desprezo pela modernização da máquina. "Todo janeiro se cortam projetos, todo dezembro se constata que nem 30% do Orçamento foi executado. Não é dinheiro o que falta, ele até sobra", adverte. A frase pode parecer ousada. Mas numa recente palestra para secretários de Gestão de vários Estados, ela descobriu, surpresa, que a maioria deles "sabe disso" e concorda com essa avaliação.

A consultora apoia sua tese com exemplos práticos de São Paulo. Os cálculos feitos por sua empresa, a e-StratégiaPública, indicam que a economia de recursos feita entre 1995 e 2008, a partir de apenas nove programas de inovação, chega a R$ 32 bilhões. Dinheiro para mais 10% de investimentos públicos ou o dobro de gasto em educação de primeiro grau. "É a economia feita com nove programas. Mas poderiam poupar muito mais ampliando a outros 40 programas."

Essa economia vem, por exemplo, da criação do boletim de ocorrências eletrônico, do IPVA eletrônico, da redução de papel e pessoal no Diário da Justiça digital ou no Tribunal de Justiça, de atividades no Metrô e na Sabesp, do leilão eletrônico. Mas São Paulo não é um caso isolado. Inovações semelhantes ocorrem em outros Estados, como Minas, Acre e Espírito Santo.

Impacto. No caso paulista, a empresa de Florência analisou detalhadamente o impacto econômico das mudanças. O IPVA, que custava ao Estado R$ 16,70 por unidade, baixou para R$ 1,90 com a chegada do imposto eletrônico. A economia por ano é de R$ 780 milhões - sem contar os benefícios para o cidadão, que ganha tempo e evita despesas com despachante.

O boletim de ocorrência eletrônico permitiu economizar R$ 1 milhão por ano. A rapidez e simplificação dos documentos no Poupatempo garantiu mais R$ 50 milhões. Um estudo das inovações na Justiça do Espírito Santo revela que, em 2005, a redução de custos foi de R$ 785 milhões. Foi projetando esses impactos em áreas equivalentes do serviço público federal que Florência chegou aos R$ 67 bilhões.

A informatização é apenas parte dessa operação. "Depois de eliminar papel, impressora, tintas, carimbos, vem a economia com prédios, mobília, manutenção e pessoal que cuida de arquivos."

Pode-se poupar milhões, também, com a eliminação sumária de serviços que ficaram velhos. Com a integração de frotas de carros usados pelos muitos setores de um governo. Com a revisão de contratos de energia. União e Estados têm hoje ao seu dispor cerca de 160 mil veículos. "Há casos de várias secretarias estaduais instaladas em um único prédio, cada uma com sua própria frota. O enxugamento nessa área, somando União e Estados, pode chegar aos R$ 300 milhões por ano. Nos contratos de energia, paga-se tarifa maior, por consumo excedente, por todo lado, e ninguém se empenha em rever contratos para baixar o custo", explica. Em todos esses casos, lembra a consultora, os gastos podem ser interrompidos pela ação direta de um governador, um ministro ou um prefeito. "Não se depende de negociação ou votação dos políticos."

De olho nesses impactos, Florência adverte: a modernização da máquina "não é uma opção, é uma condição, uma imposição para o Estado não quebrar". A frase parece exagero "porque um Estado só quebra no longo prazo". Mas ela deixa um aviso: o serviço público quebrou na Argentina, a Previdência quebrou no Chile. "E os governos tiveram de fazer amplas reformas nas quais os chamados direitos adquiridos derreteram na falta absoluta de caixa."

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