Corte no orçamento não deve atingir segurança, afirma Tarso

Pronasci deve perder R$ 1,2 bi em 2009, mas ministro da Justiça quer reverter a situação em reunião com Lula

Ângela Lacerda, O Estado de S. Paulo

01 de abril de 2009 | 16h16

O ministro da Justiça Tarso Genro reiterou nesta quarta-feira, 1º, no Recife que o corte anunciado pelo ministro do Planejamento Paulo Bernardo que atinge a área da segurança pública não pode ser feito. "Vamos trabalhar para reverter (o corte)", afirmou ele, ao lembrar que o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), que deve perder em torno de 40% dos recursos para 2009, é "um programa que está dando certo no País, envolvendo Estados dirigidos por todos os partidos políticos".

 

Na estimativa do ministro, com o corte de R$ 1,2 bilhão anunciado, o seu orçamento retroagiria a anos anteriores à existência do Pronasci. Só o programa, segundo ele, teria R$ 1,15 bilhão neste ano. Ele pretende mostrar ao ministro do Planejamento e ao próprio presidente Lula, na próxima semana, exemplos de resultados positivos conquistados com o Pronasci.

 

Um dos exemplos destacados é o bairro de Santo Amaro, um dos mais violentos do Recife. Ali, onde ocorriam 11 mortes por mês, depois da chegada do programa, no início de novembro passado, só foi registrado um homicídio.

 

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), preocupado com o corte, disse que há oito meses, em reunião do presidente com governadores do Nordeste, "ficou acertado que não haveria contingenciamento de recursos para a área da segurança, já que nessa matéria os Estados vinham praticamente investindo sozinhos".

 

Na reunião de governadores com o presidente Lula, na segunda-feira, em Montes Claros (MG), ele pretende abordar também "os benefícios, que vêm sendo dados de maneira insistente pela Receita Federal e pelo Ministério da Fazenda em tributos compartilhados por Estados e Municípios".

 

Para o governador, a situação dos Estados, assim como a dos Municípios, só não ficará inviável "porque esse corte não ficará do jeito que está". Ele espera o compromisso, do governo federal, de que recursos serão liberados para os Estados que têm projetos no Pronasci.

 

O ministro e o governador deram rápida entrevista à imprensa depois da abertura, no Palácio do Campo das Princesas, da 20. Caravana da Anistia, que homenageou o ex-governador Miguel Arraes e o arcebispo emérito de Olinda e Recife, dom Hélder Câmara.

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