Corte no Orçamento ''segura'' pacote de Lula para prefeitos

Depois da tesourada de R$ 21,8 bi, presidente frustra os líderes municipais com uma lista de poucos benefícios

Vera Rosa / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

21 de maio de 2010 | 00h00

Depois de anunciar um corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento, a equipe econômica segurou a lista de bondades que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretendia conceder aos prefeitos. Com isso, ao participar ontem do encerramento da XIII Marcha em Defesa dos Municípios, Lula divulgou um tímido pacote de benefícios, frustrando as expectativas.

O presidente encaminhou ao Congresso projeto de lei que estabelece a chamada "equalização" do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Trata-se de um mecanismo para a União compensar eventuais quedas na arrecadação nominal do Imposto Sobre Produtos Importados (IPI) e Imposto de Renda, que compõem o fundo.

Se for aprovada, a proposta só valerá a partir de abril de 2011. "Nós estávamos reivindicando um apoio financeiro para o FPM, porque os municípios estão estrangulados, mas o presidente anunciou apenas um projeto de lei", lamentou o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski.

Previsão. A transferência prevista para o FPM, neste ano, era de R$ 56,5 bilhões, mas, pela reestimativa da Receita Federal, a cifra agora será de R$ 53,5 bilhões.

Além de enviar o projeto de lei, Lula disse ontem que não haverá mais exigência de contrapartida dos municípios para a execução de obras de infraestrutura da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe da campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência.

Nem isso animou os prefeitos, que receberam Lula aos gritos de "apoio financeiro" e "Emenda 29". À espera de regulamentação, a Emenda 29 define responsabilidades e gastos para a saúde.

"Eu não sei se vocês vão mudar de hábito, mas eu penso que essa marcha tem de reivindicar o que é do governo federal. Depois, tem de sair daqui e ir ao Congresso Nacional reivindicar o que é do Congresso e, depois, tem de voltar para o Estado e reivindicar o que é do governador", afirmou o presidente à plateia de prefeitos.

Superaquecimento. Na prática, o corte total de gastos do Orçamento - para evitar superaquecimento da economia e subida de juros - será de R$ 31,8 bilhões, mas a tesourada de R$ 21,8 bilhões já havia sido anunciada em março.

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