Costa: teles aceitam medidas para bloquear celulares em presídios

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, informou há pouco que as operadoras de telefonia celular aceitaram implementar medidas para bloquear o uso de celulares nos presídios. "A reunião foi muito produtiva, de total colaboração", disse Hélio Costa, referindo-se à reunião que teve com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e dirigentes de operadoras de celular. Segundo Costa, as operadoras vão apresentar em 48 horas sugestões para impedir que os celulares funcionem nas penitenciárias e casas de detenção. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse que possivelmente ainda hoje será fechado, na Casa Civil da Presidência da República, um instrumento legal para impedir o uso de celulares nos presídios. Ele disse que pode ser um decreto ou uma medida provisória. Bastos explicou que nesse documento não ficará explícita qual a tecnologia que será usada para impedir a comunicação dos detentos. As operadoras é que encontrarão a melhor maneira para fazer isso, que poderá ser tanto a instalação de bloqueadores como o desligamento de antenas de celulares em áreas próximas dos presídios. "As companhias mostraram toda boa vontade", disse Thomaz Bastos. Segundo ele o decreto ou medida provisória será regulamentado posteriormente, com a contribuição dos técnicos das empresas e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As operadoras não souberam prever quando que o bloqueio poderá começar a funcionar. Disseram apenas que será o mais rapidamente possível, mas que tudo indica que as medidas começarão a ser implantadas nos presídios de São Paulo, que é o foco mais recente das rebeliões. O ministro da Justiça informou que durante a reunião não se falou em custos dessas medidas para as operadoras. Mas disse que elas podem ser compensadas de alguma forma, futuramente, como a redução de tributos ou realinhamento do contrato. "Os presidentes das empresas não estão preocupados quanto isso vai custar e quem vai pagar", disse Costa. O presidente do conselho da Associação Nacional das Operadoras Celulares, Mario Cesar Pereira de Araujo, que também é presidente da TIM, disse ao sair da reunião que não há cálculo dos custos, mas que as operadoras estão dispostas a ajudar. "Temos que pensar não nos prejuízos, mas na questão da segurança da população", disse.EncontroEm paralelo a isso, a reunião entre o Ministério Público de São Paulo e as operadoras de telefonia celular, que poderá definir a instalação de bloqueadores de sinal de aparelhos celulares em unidades prisionais do Estado, com custeio feito pelas companhias, poderá ser realizada amanhã, dia 18, ou sexta-feira, dia 19. A informação é do promotor de Justiça da Cidadania, Luiz Fernando Rodrigues Pinto Júnior, responsável pelo inquérito civil anunciado ontem pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Rodrigo Pinho. "Até a semana que vem, acho que teremos, pelo menos, um sim ou não, ou talvez", afirmou.Pela ação, as empresas Nextel, Vivo, Claro e TIM, além da Embratel, deverão ser chamadas para tentar acordo em que assumiriam o compromisso de instalarem os bloqueadores dentro de um cronograma. Com isso, integrantes de facções criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC), não teriam celulares à disposição para se comunicar com criminosos do lado de fora das unidades.De acordo com Rodrigues, há a expectativa de que as companhias possam colaborar, já que houve demonstração de que elas estão dispostas a conversar. "Foi aberto este inquérito civil aqui para que possamos estabelecer condições de efetuar este bloqueio. E, para isso, estamos convidando todas as empresas para virem firmar um termo de ajuste e ver se estão dispostas a contribuir socialmente para isso, antes de um embate", disse. "Só pelo fato de termos conversado e de todos eles estarem dispostos a vir aqui, com boa vontade, acho que estão dispostos a fazer alguma coisa", acrescentou.Segundo Rodrigues, não está descartada, porém, uma ação judicial, caso a negociação não seja bem sucedida. "Preciso conversar com elas primeiro", insistiu. "Mas, em última hipótese, a busca pelo provimento jurisdicional está sempre aberta", ressaltou.O promotor afirmou que, nesta quarta-feira, já foi feita pelo MP a consulta a um professor de engenharia, a fim de obter explicações de funcionamento de todo o sistema de bloqueio de sinais de celulares em presídios e os padrões de banda. "Tecnicamente, nós estamos municiados. Agora, vamos conversar com as empresas", destacou.

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