CPI do sistema carcerário aponta tortura em presídios do Piauí

Presos de 2 presídios no Piauí confirmaram que estão formalizando as denúncias de tortura dentro das unidades

Luciano Coelho, especial para o Estado,

28 de fevereiro de 2008 | 17h43

Presos de dois presídios no Piauí confirmaram que estão formalizando as denúncias de tortura dentro das unidades, segundo informou nesta quinta-feira, 28, o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA). Muitos presos reclamavam de tortura e maus-tratos e mostravam marcas nos corpos sem camisa para os membros da CPI do Sistema Carcerário, que visitaram dois presídios no Estado. O relator da CPI, Domingo Dutra, disse que as denúncias serão formalizadas, apuradas e os responsáveis devem ser punidos. Alguns presos estão sendo convocados para confirmarem as denúncias em frente aos supostos torturadores.  O presidente da Comissão, deputado Neucimar Fraga (PR-ES) alegou que não existe uma assistência jurídica eficiente e faltam defensores públicos no Estado. Ele citou como exemplo a Casa de Custódia que tem capacidade para 350, mas tem 580 presos. Segundo Neucimar Fraga, "os presos são pobres e não tem advogado, portanto não têm defesa. Depois que são presos, os juízes e promotores não cumprem sua parte, deixando de visitar mensalmente. Se visitassem verificariam que tem presos em progressão." Ao final das visitas aos Estados, os deputados da CPI do sistema carcerário querem montar uma exposição com o resultado das vistorias. Fraga afirmou que a CPI está convencida que o sistema carcerário brasileiro é falido e há raríssimas exceções de algumas experiências bem sucedidas. O deputado disse que as denúncias feitas no Piauí são semelhantes a de outros estados.  "Recebemos denúncias de superlotação, tortura, maus-tratos e outras mazelas do sistema prisional", declarou. A morosidade no Judiciário é um dos pontos focados pelos deputados, alegando que existem muitos presos em situação ilegal nos presídios.

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