CPI retoma ofensiva por depoimento de Barbosa

Deputados distritais devem se encontrar com o diretor da PF para marcar data

Carol Pires e Felipe Recondo / BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

16 de março de 2010 | 00h00

Detonador da maior crise política do Distrito Federal, o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa voltou a ser o primeiro item da lista de prioridades da CPI da Corrupção da Câmara Legislativa, que investiga esquema de corrupção na gestão do governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM).

Amanhã, os deputados distritais devem se encontrar com o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, para marcar a data do depoimento. Mas Barbosa não está disposto a colaborar com os deputados, segundo confidenciou a amigos.

Ele é o autor de dezenas de vídeos anexados ao inquérito da Operação Caixa de Pandora, no qual deputados, secretários de governo e Arruda aparecem recebendo dinheiro do "mensalão do DEM". Desde que decidiu colaborar com a Polícia Federal para ser beneficiado pela delação premiada oferecida pelo Ministério Público, está sob proteção.

Em janeiro, quando Arruda não estava preso e tinha o comando da Câmara, o depoimento chegou a ser aprovado, mas não ocorreu. Em nota, na qual pediu o adiamento, Barbosa disse: "Na condição de denunciante da maior roubalheira documentada já vista no Brasil, não poderia, jamais, me submeter a questionamentos meramente políticos, oriundos de parlamentares pertencentes a uma Casa apoteoticamente desorganizada político e administrativamente". Agora, a CPI ganhou novo ânimo.

Justiça Eleitoral. Em outra frente, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começa hoje a julgar o pedido de cassação do mandato do governador por infidelidade partidária. Ameaçado de expulsão, Arruda abandonou a legenda em dezembro, decisão que, para o Ministério Público, é passível de cassação.

Apesar da pressão para que deixe o cargo, um balanço dos processos de infidelidade na Justiça Eleitoral dá fôlego a Arruda. Desde 2007, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a resolução que prevê a perda de mandato para casos de desfiliação, só um deputado foi cassado: Walter Brito Neto (PRB-PB).

Além disso, precedentes no TSE deixam brecha para Arruda. Ele diz ter sofrido grave perseguição no partido com a ameaça de expulsão. Os ministros têm entendimento muito amplo do que configura a perseguição.

Ministros do TSE, integrantes do Ministério Público e advogados consideram grandes as chances de Arruda ser cassado hoje ou nas próximas semanas. Entretanto, avaliam que no TSE ele vai conseguir se manter no cargo e, ao final, será absolvido. Ontem, Arruda recebeu visita do deputado e ex-secretário de Transportes do DF Alberto Fraga.

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