Cresce 120% o número de denúncias de pedofilia online

Central da ONG SaferNet recebe 500 reclamações por dia de casos de pornografia infantil

Felipe Grandin, JORNAL DA TARDE, O Estadao de S.Paulo

22 de março de 2008 | 00h00

Levantamento da ONG SaferNet mostra que o número de denúncias de pedofilia na internet no Brasil aumentou 120% entre 2006 e 2007, passando de 121.358 para 267.470. Somente neste ano, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, mantida pela entidade, recebeu 39.820 denúncias de pornografia infantil online - cerca de 500 por dia. Esse crescimento se deve, em parte, à ampliação do acesso à internet e à maior divulgação do serviço na mídia. A grande quantidade de denúncias, porém, deixa claro que a pedofilia online é um crime que acontece em larga escala.Apesar da dimensão do problema, não há política pública federal voltada para combater a pedofilia online. Em setembro de 2006, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) criou uma comissão responsável por elaborar um plano com esse objetivo, mas nada foi colocado em prática até agora. "O investimento do Estado brasileiro nessa área é zero", afirma o presidente da ONG SaferNet, Thiago Tavares.Ele cita a Polícia Federal, que investiga crimes virtuais de maneira quase informal, pois não há, em sua estrutura, uma divisão específica para esse fim. A PF requisitou a criação dessa divisão, mas o projeto está no Ministério do Planejamento desde 2005. "Os delegados são quase voluntários. E a prioridade são os crimes contra o patrimônio", diz. "Apenas seis Estados têm delegacias especializadas, mas a estrutura, o pessoal e o treinamento são insuficientes."Enquanto não há uma ação estatal mais enérgica, o combate fica restrito aos que denunciam, às ONGs especializadas e ao Ministério Público Federal (MPF), que criou força-tarefa especializada na repressão à pedofilia online em cinco Estados. A primeira, em São Paulo.São eles que recebem as denúncias feitas à central da ONG. As queixas chegam anonimamente e são analisadas por técnicos da SaferNet, que visitam os sites, coletam as evidências do crime e enviam um relatório aos procuradores do MPF, de acordo com o Estado onde está localizado o provedor que hospeda o site irregular. Nos dois anos em que a Central está em funcionamento, foram produzidas 6 mil páginas de relatórios, em cerca de 500 notícias-crime. Apenas uma delas, sobre o site de relacionamentos Orkut, continha mais de 4 mil denúncias. Atualmente, há mais de 400 investigações em curso, 70% delas relacionadas à pedofilia na internet.O principal entrave é conseguir levantar provas contra o autor dos crimes com os provedores de acesso que hospedam as páginas ilegais. Como não há legislação específica, é preciso entrar com uma ação na Justiça em cada caso pedindo a quebra de sigilo. Uma vez identificado, o pedófilo está sujeito à prisão, de acordo com o crime que cometeu. Na terça-feira, começa a funcionar uma CPI no Senado com o objetivo de aumentar a punição aos pedófilos que agem na internet. O foco da comissão, criada pelo senador Magno Malta (PR-ES), é a Operação Carrossel da Polícia Federal, feita no ano passado para combater a pedofilia. Na época, foram cumpridos 102 mandados de busca e apreensão em 15 Estados. A intenção é levantar subsídios para mudar a lei.Para Carolina Padilha, coordenadora no Brasil do instituto World Childhood Foundation (WCF), a criação de CPIs não é suficiente para resolver o problema. Ela cita a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual, concluída em 2004, que tem propostas de lei ainda em tramitação. "A prioridade tem de ser dada aos projetos já em andamento."

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