Cresce contrapartida na Água Branca

Futuros empreendimentos de alto padrao na área da operação pagarão mais

Diego Zanchetta, O Estadao de S.Paulo

25 Agosto 2009 | 00h00

A gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) aumentou em até 20% o valor das contrapartidas exigidas de empreendimentos residenciais no perímetro de 5,4 milhões de metros quadrados da Operação Urbana Água Branca, na zona oeste de São Paulo. Desde 2006, uma decisão da Câmara Técnica de Legislação Urbana (CTLU) permitia às construtoras reduzir a contrapartida de 60% cobrada pela Prefeitura sobre o valor de um terreno adquirido para a construção de novos prédios. Com o incentivo, nos últimos três anos foram recebidas pela Prefeitura propostas para a construção de 58 prédios na região que compreende o antigo eixo industrial da Vila Leopoldina até a Barra Funda, o que gerou cerca de R$ 25 milhões aos cofres públicos. Como o governo constatou que a vocação residencial de alto padrão se tornou hoje maior que a comercial na região, o efeito redutor foi abolido para os empreendimentos que podem construir mais do que a metragem do próprio terreno - para quem adquiriu um terreno de mil metros quadrados e vai construir a mesma metragem, por exemplo, o efeito redutor continua válido. A mudança está prevista em resolução publicada no Diário Oficial da Cidade de sábado.O pagamento das contrapartidas, antes feito em até 10 parcelas, agora terá de ser realizado com 30% de entrada e mais duas parcelas consecutivas. Lançada em 1995 para reurbanizar os espaços ociosos da zona oeste ao longo da linha férrea, a Operação Água Branca arrecadou em 14 anos R$ 69.204.670,42, dos quais foi usado apenas R$ 1.773.289,07. As primeiras obras começaram a ser licitadas no início desse ano, como as intervenções antienchente para a Pompeia e a duplicação da Avenida Auro Soares de Moura Andrade.Dos 58 novos prédios para a região, somente 16 são empreendimentos de padrão médio, com unidades de até 70 m² e uma vaga na garagem. "A maior parte do interesse é por unidades de alto padrão, com 3 a 4 dormitórios e mais de duas vagas na garagem. Percebemos que a região está com uma vocação residencial para esse público de alto poder aquisitivo", afirmou Rubens Chamma, diretor da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb). Já as contrapartidas para habitações de interesse social foram reduzidas em 30%.Segundo Chamma, cerca de R$ 25 milhões do total arrecadado pela operação já estão comprometidos em obras de melhorias.

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