Criada comissão para combater uso de celular em presídios

Ministro da Justiça tomou a providência levando em conta a "situação alarmante provocada por rebeliões em estabelecimentos penitenciários"

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, criou uma comissão para estudar medidas destinadas a reduzir, nos presídios do País, ações criminosas facilitadas pela utilização de telefones celulares por presidiários. A portaria sobre a medida foi publicada na edição desta quinta-feira, 14, do "Diário Oficial da União". A comissão terá como integrantes seis representantes do Ministério da Justiça, um representante da Procuradoria Geral da República, um da Justiça Federal, dois da Agência Nacional de Telecomunicações e um da Associação Nacional das Operadoras de Celulares. O ministro, de acordo com a portaria, tomou a providência levando em conta a "situação alarmante provocada por rebeliões em estabelecimentos penitenciários" e considerando a "necessidade de assegurar o isolamento eficaz dos sentenciados". O texto diz, ainda, que "inúmeras ações criminosas que colocam em risco a ordem e a incolumidade públicas têm sua coordenação originária do interior de estabelecimentos penais por meio da utilização de aparelho móvel celular". Os integrantes da comissão, diz a portaria, buscarão um "entendimento comum sobre o isolamento efetivo dos presos" e estudarão "medidas de curto, médio e longo prazos para reduzir os problemas decorrentes da ausência de segurança eletrônica nos presídios brasileiros."