Criado há 2 anos, cadastro nacional de desaparecidos não funciona

Lista que deveria ser automática só tem nomes de 559; País tem 40 mil casos por ano

William Cardoso, O Estado de S.Paulo

16 de dezembro de 2011 | 23h01

SÃO PAULO - Ineficiente e desatualizado, o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos completa hoje dois anos e ainda patina na falta de integração com os órgãos de segurança pública dos Estados. Segundo levantamento feito pela CPI do Desaparecimento de Crianças da Câmara dos Deputados (2008/2010), há 40 mil casos anualmente em todo o País, 9 mil deles somente no Estado de São Paulo.

O cadastro prometia ser a principal ferramenta para a localização de crianças desaparecidas no Brasil. "O sistema foi todo desenhado e acoplado ao Infoseg (rede nacional de informações sobre segurança pública). A ideia é que fosse alimentado diretamente pelas Secretarias de Segurança Pública. Tinha portas para as delegacias especializadas, disque-denúncia e conselhos tutelares", contou um dos idealizadores do projeto, Benedito dos Santos, que também é professor da Universidade Católica de Brasília (UCB) e consultor do Fundo das Nações Unidas para a Criança (Unicef).

A ideia parecia simples. Qualquer boletim de ocorrência de desaparecimento registrado no País geraria um cadastro imediato no site www.desaparecidos.mj.gov.br. Qualquer pessoa teria acesso, o que facilitaria a localização. Mas isso não acontece, por falta de integração entre os dados das Secretarias Estaduais de Segurança Pública e o sistema de coleta do governo federal.

Números. Segundo o site, são apenas 559 crianças e adolescentes desaparecidos em todo o País. Em São Paulo, seriam 107 desaparecidos. Os números são irreais. Somente na 4.ª Delegacia da Divisão Antissequestro (Pessoas Desaparecidas) foi registrado o sumiço de 1.351 menores de até 12 anos entre janeiro e novembro. Desses, 335 ainda não foram encontrados.

Titular da 4.ª Delegacia, Sergio Marino Pereira disse que a polícia em São Paulo já tem um cadastro interno de desaparecidos. Sobre o site nacional, espera que os problemas sejam resolvidos. "Vai funcionar. Se fosse atualizado ao menos quinzenalmente, já seria bastante útil."

Para o vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da OAB, Ariel de Castro Alves, o desaparecimento de crianças é relegado a um segundo plano.

"No País e no Estado de São Paulo, temos cadastro de veículos e de imóveis, mas não temos um cadastro de pessoas desaparecidas efetivamente funcionando", lamentou.

Brigas familiares, disputa pela guarda e rapto estão entre as principais causas do sumiço de crianças no Brasil. Em geral, 15% não são encontradas.

Resposta. O Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos informaram que estão finalizando uma proposta de metodologia para o cadastro. O próprio ministério reconhece que a ausência dessa metodologia dificulta uma orientação para todos os Estados sobre o que deve ser feito. A previsão é de que a nova diretriz esteja disponível ainda no primeiro semestre de 2012.

DUAS PERGUNTAS PARA...

Ivanise Esperidião Santos, presidente do grupo Mães da Sé

Por que o site não funciona adequadamente, mesmo dois anos depois de ter sido lançado?

Só quem pode dar a resposta é o Ministério da Justiça. Eu me senti lesada, porque ajudei a construir esse cadastro, alimentei uma expectativa muito grande e, no fim das contas, não saiu do papel. Se não estivesse apto, que não fosse lançado.

Por que iniciativas como essa não são levadas em frente?

É o descaso, o abandono. Não se tem interesse pela causa. Se fizer uma pesquisa nacional quanto aos crimes de furtos e roubos de automóveis, tem uma resposta. Agora, se pesquisar quanto às pessoas desaparecidas, não tem.

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