Crianças e jovens são as principais vítimas de violência

O 3º Relatório Nacional de Direitos Humanos no Brasil aponta que as crianças e os jovens são as principais vítimas da violência no Brasil. Isso seria resultado do aumento da criminalidade e da ineficácia do Estado em garantir o direito fundamental à vida e á segurança pessoal. Das 48.374 pessoas que morreram vítimas de agressões (27.11/100 mil habitantes) no País em 2004, 18.599 são jovens na faixa etária de 15 a 24 anos (51,68/100 mil habitantes). Nesse ano, os jovens que constituíam 20,09% da população total do País, representavam 38,45% das vítimas fatais de agressão, incluindo homicídios, execuções e chacinas. O estudo, que será apresentado nesta sexta-feira, 16, também destaca que a maioria dos crimes é precariamente investigada e sua autoria permanece desconhecida e poucos são denunciados e condenados. Diagnóstico inadequadoSegundo o levantamento, políticas de proteção e promoção dos direitos humanos, inclusive dos direitos fundamentais à vida e à segurança, são desenvolvidas sem diagnóstico adequado dos problemas, sem monitoramento e sem avaliação de progresso e resultados. A carência de recursos técnicos, aliada à falta de apoio político-institucional, no governo federal e principalmente nos governos estaduais, no Legislativo e no Judiciário, inviabiliza a sustentação e impede disseminação de boas práticas. "Há um recesso no desenvolvimento de políticas de direitos humanos, que contribui para o déficit de democracia e o crescimento de violência, insegurança e injustiça em todas as regiões do País", de acordo com o coordenador do 3º Relatório, Paulo Mesquita Neto, do NEV/USP. Segundo ele, "as políticas de e programas federais, estaduais e municipais de direitos humanos continuam a ser limitados e parciais, produzindo resultados muito aquém das expectativas da sociedade brasileira".O relatório, com 581 páginas, foi elaborado pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP e pela Comissão Teotônio Vilela, com a colaboração de organizações da sociedade civil, do governo federal e de governos estaduais e municipais de todas as regiões do Brasil.

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