Polícia de Waukesha/Divulgação
Polícia de Waukesha/Divulgação

Crianças em penitenciárias para gente grande

Não faz sentido tratar jovens infratores como adultos

The Economist

01 de abril de 2015 | 03h00

Em maio de 2014, duas meninas de 12 anos atraíram sua colega Payton Leutner até um bosque em Waukesha, no Estado americano do Wisconsin, esfaquearam-na 12 vezes e a largaram no meio do mato, acreditando que ela morreria. As garotas dizem que estavam tentando agradar o Slender Man, um personagem fictício que surgiu como um Memê na internet e é descrito como um ser sobrenatural que persegue crianças. Leutner já voltou a frequentar a escola, mas as duas meninas, acusadas de tentativa de homicídio, estão em prisão preventiva. No Winsconsin, todos os assassinos que tenham mais de 10 anos são postos imediatamente sob a alçada da Justiça Criminal; e em 13 de março último, o juiz encarregado do caso decidiu que as duas serão julgadas como adultas. Se forem condenadas, podem passar até 65 anos na cadeia.

Nos Estados Unidos, a tendência a submeter os adolescentes às mesmas leis que se aplicam aos adultos ganhou força nos anos 90, quando a criminalidade juvenil cresceu muito. Entre 1990 e 2010, o número de jovens infratores que cumprem pena em penitenciárias aumentou quase 230%. Atualmente, cerca de 10% dos jovens confinados encontram-se em cadeias ou penitenciárias destinadas a criminosos adultos. Isso é ruim por dois motivos. Custa caro: por ano, são necessários mais de US$ 31 mil, em média, para manter um adulto preso. E tende a transformar jovens de comportamento problemático em verdadeiros criminosos. Segundo o Centres for Diseases Control, um órgão do Departamento de Saúde do governo americano, adolescentes que são julgados como adultos têm quase 35% mais chances de voltarem a ser presos do que aqueles cujas penas são decididas com base na legislação específica para jovens infratores.

O risco que uma criança corre de ser julgada como uma pessoa adulta depende mais do Estado do que do crime cometido. Na Pensilvânia, qualquer criança acusada de homicídio fica desde o início do processo nas mãos da Justiça Criminal. No Mississippi, a partir dos 13 anos, garotos e garotas acusados de crimes considerados graves são mandados para as varas criminais, mas no Alabama os jovens infratores continuam submetidos a uma legislação específica até os 16 anos (ainda que, a partir dos 14, possam ser julgados criminalmente, se assim decidir o juiz encarregado de seu caso). 

Na Carolina do Norte e em Nova York, os jovens de 16 anos são julgados como se fossem adultos, qualquer que seja a circunstância. Quando têm autoridade para decidir se mandam ou não um jovem para a Justiça Criminal, juízes e promotores não costumam agir com imparcialidade. Em 2012, a possibilidade de que um jovem infrator fosse submetido à Justiça Criminal era 40% maior entre adolescentes negros do que entre adolescentes brancos, informa o Departamento de Justiça americano.

Acontece que é mais fácil reabilitar um garoto do que um homem feito. Em razão disso, programas que mantêm os jovens longe das penitenciárias tendem a gerar economia de recursos e redução nos índices de criminalidade. O Estado de Connecticut, por exemplo, chegou a liderar as estatísticas nacionais no confinamento de jovens com adultos. O número de menores de idade encarcerados em penitenciárias era 20% maior do que em qualquer outro Estado americano. Mas entre 1997 e 2001 o quadro foi revertido. Elevando a idade até a qual um jovem infrator pode ser submetido à legislação específica para menores e limitando as prisões de jovens por delitos menos graves, Connecticut conseguiu reduzir em mais de 75% o número de jovens em seu sistema penitenciário. Em vez de recorrer às expulsões ou à própria polícia para lidar com os alunos mais problemáticos, diversos distritos escolares agora oferecem acompanhamento psicológico. O governo estadual economizou milhões de dólares e a criminalidade juvenil continua a cair.

Desde 2005, segundo o grupo ativista Campaign for Youth Justice, 29 Estados, além da cidade de Washington, aprovaram leis para dificultar o julgamento e a condenação de jovens infratores pela Justiça Criminal - e vários outros Estados pensam em adotar medidas semelhantes.

A Suprema Corte contribuiu para essa mudança. Em 2005, argumentando que os jovens têm um “senso de responsabilidade ainda não plenamente desenvolvido”, o tribunal proibiu que eles fossem condenados à morte. Em 2010, a corte vetou as condenações à prisão perpétua sem direito a liberdade condicional para menores julgados por crimes que não envolvessem homicídios, e em 2012 essa decisão foi estendida a todos os crimes cometidos por jovens infratores. Os juízes das varas criminais ainda podem trancar um adolescente numa cela e jogar a chave fora, mas antes precisam levar em conta a “imaturidade (e a) impetuosidade” dos jovens.

Alguns Estados entenderam que a decisão da Suprema Corte tinha caráter retroativo. Outros não. Em todo o sistema prisional americano, segundo o grupo ativista Juvenile Law Centre, ainda há cerca de 2,5 mil indivíduos cumprindo sentenças de prisão perpétua por crimes que cometeram quando eram crianças. Em 19 de março, a Flórida tornou-se o décimo Estado a determinar que a sentença desses detentos seja refeita. Isso pode beneficiar aproximadamente 200 pessoas. Na Louisiana, no Michigan, no Minnesota e na Pensilvânia, criminosos que começaram a cumprir a prisão perpétua quando ainda eram jovens continuam a apodrecer na cadeia, sem possibilidade de comutação da pena, mas em 23 de março a Suprema Corte anunciou que em breve tomará uma decisão também sobre esses casos.

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