Jorge F./Depen
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Crítica de Ibaneis à prisão de Marcola no DF é ‘falta de conhecimento’, diz governo

Ministério da Justiça levou jornalistas para conhecer estrutura de penitenciária; chefe do Depen diz que discurso do governador 'não reflete a coragem dos líderes da polícia'

André Borges, O Estado de S.Paulo

27 de março de 2019 | 17h41

BRASÍLIA – O ministro da Justiça, Sérgio Moro, reagiu às críticas feitas na semana passada pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que criticou duramente a chegada do líder do PCC, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, para o presídio federal de segurança máxima de Brasília. Ibaneis também chegou a dizer que entraria com uma ação na Justiça para pedir o fechamento imediato da penitenciária federal que recebeu Marcola

Nesta quarta-feira, 27, o Ministério da Justiça levou jornalistas para conhecer a estrutura do presídio inaugurado em outubro do ano passado. O objetivo era apresentar a estrutura da penitenciária e esclarecer dúvidas sobre o funcionamento do presídio federal e a atuação da PF na detenção de presos de alta periculosidade. 

Segundo o diretor do Sistema Penitenciário do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marcelo Stona, as críticas de Rocha refletem o desconhecimento do governador sobre o funcionamento do presídio erguido ao lado do complexo prisional da Papuda, mas sem nenhuma relação com essa estrutura, que é administrada pelo Distrito Federal. 

“Essa preocupação do governador (com o presídio federal e a transferência de Marcola) se deve ao efetivo desconhecimento do que o sistema penitenciário federal possui”, disse Stona. “Esse discurso de crítica também não reflete a coragem dos líderes da Polícia Militar e da Polícia Civil. Só revela a falta de conhecimento da estrutura da própria polícia.”

Inspiração americana

A estrutura da penitenciária federal de Brasília foi inspirada na “unidade supermáxima” dos Estados Unidos, a ADX (Administrative Maximum Facility), erguida no Colorado. Conhecida como o “alcatraz das montanhas rochosas”, ou Supermax, a prisão abriga criminosos como Dzhokhar Tsarnaev, de 21 anos, condenado à morte pelos atentados durante a Maratona de Boston de 2013.

Além do forte esquema de controle e disciplina, a penitenciária de Brasília tem estrutura idêntica a outros quatro presídios federais de segurança máxima erguidos em Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). O programa federal de segurança máxima teve início em 2006. Nas unidades, tudo é rigorosamente igual, das cores das paredes ao desenho dos prédios, passando pelos sucessivos portões de acesso, número de celas, seguranças e monitoramento. 

A revista para quem chega ao presídio passa por quatro etapas, com uma série de leitores de corpo e detectores de qualquer tipo de material. São 208 celas individuais, divididas em quatro blocos de dois andares. Cada cela tem 6 metros quadrados, com uma cama fixa de cimento, balcão e bancos de cimento, um vaso sanitário e uma pia fixa. A água de banho cai por um pequeno buraco no teto, acionado externamente pelo agente penitenciário.

O espaço é controlado 24 horas por dia. É proibida a entrada de qualquer tipo de aparelho, além de visita íntima ou qualquer tipo de interação física com quem quer se seja. Uma vez por semana, familiares podem falar com o preso em salas separadas por vidro, usando interfone, por até três horas. Amigos não entram. Advogados têm direito a apenas uma hora por semana. Tudo é gravado, sem exceção, e monitorado por imagem. Familiares de outros Estados também podem conversar com os presos por meio de viodeconferência, em unidades regionais da Defensoria Pública da União (DPU), também com gravação e fiscalização constante.

Já houve uma ocasião que uma advogada escreveu um recado em um papel e tentou mostrar a mensagem para o preso que estava do outro lado do vidro. Ela foi presa em flagrante. 

Além das 208 celas, há outras 12 unidades para o chamado “Regime Disciplinar Diferenciado”, onde está o Marcola. Nessas unidades, o preso sequer sai para tomar banho de sol com outros presos. Fica em isolamento na sala, que já tem uma pequena área para que possa tomar sol ali mesmo.

No presídio federal, o único contato fora da cela se dá no espaço reservado para tomar sol, durante duas horas por dia. No local fechado e com grades no teto, podem ficar sem algemas e conversar por até duas horas. Se se agruparem em mais de três presidiários, são separados por agentes. Nas demais 22 horas do dia, o presidiário fica na cela.

Todas as refeições, seis durante todo o dia, são feitas dentro do pequeno espaço. A comida vem de fora e passa pelo mesmo caminho dos visitantes para chegar ao detento. O preso tem acesso a determinadas leituras previamente escolhidas, mas não pode ir à biblioteca do presídio. Uma lista de livros é entregue na cela. O criminoso escolhe o livro. É o agente penitenciário quem busca e entrega o volume.

Se o agente for condenado a muitos anos de prisão, pode requerer aulas de ensinos fundamental, médio ou até mesmo superior, o que é feito dentro da penitenciária ou, em alguns casos, por meio de educação a distância. 

Os presos, de tempos em tempos, são trocados de unidades e só ficam sabendo em que cidade estão quando chegam ao local onde ficarão detidos. Marcola estava em Porto Velho antes de chegar em Brasília. De 2006 até hoje, segundo Marcelo Stona, do Depen, nunca houve nenhuma ocorrência de fuga, rebelião, motim ou entrada de celular nas cinco unidades de segurança máxima federal.  

A unidade federal de Brasília custou R$ 45 milhões para governo federal, sem nenhum custo para o DF. No fim de semana, o governador criticou a decisão de transferir Marcola para Brasília, dizendo que “ele não conhece nada de segurança, realmente”. Ibaneis afirmou que a decisão era uma “afronta qualquer raciocínio lógico” e que a transferência de Marcola “ofende a lei de segurança nacional”.

Ao comentar o pedido de Ibaneis sobre o fechamento da unidade, Stona disse que não acredita nesta possibilidade. “Respeito a opinião do governador, mas isso é algo realmente muito difícil isso ocorrer.”

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