Críticas a aumentos e férias irritam juízes federais

Após ter entrado em choque com a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, por causa de investigações contra juízes suspeitos de irregularidades, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, enfrenta agora críticas de uma associação que representa os interesses dos magistrados.

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

04 Outubro 2011 | 03h05

Uma das entidades que pressionam pelo reajuste no salário dos magistrados, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), reagiu ontem à afirmação de Peluso de que é mais importante aumentar a remuneração dos servidores. A Ajufe também criticou Peluso por ter apoiado o fim das férias de 60 dias dos magistrados.

Em nota que divulgou ontem, na qual afirma que discorda veementemente das declarações de Peluso, a Ajufe diz que os magistrados estão "absolutamente insatisfeitos com o tratamento que vem sendo dado aos seus direitos e prerrogativas".

"Referidas declarações são infelizes e carecem de legitimidade político-institucional, uma vez que não recebem apoio ou respaldo de nenhum setor da magistratura brasileira", acrescenta o texto. A Ajufe defende a aprovação pelo Congresso de dois projetos de lei que reajustariam os salários do STF dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 32 mil.

Cascata. Um reajuste na remuneração do Supremo implicaria aumentos em cascata para toda a magistratura. De acordo com a associação, um artigo da Constituição Federal que determina a revisão anual dos vencimentos estaria sendo descumprido. A entidade calcula que as perdas inflacionárias chegam a 25% nos últimos seis anos.

"Isso faz com que boa parte dos juízes, absurdamente, receba remuneração mais baixa do que os servidores do Poder Judiciário - seus subordinados hierárquicos - e que agora pleiteiam, com o apoio do presidente do STF, reposição inflacionária de 56%." Na avaliação dos juízes, isso " vai aumentar essa inaceitável e incongruente distorção e fortalecer a evidente quebra, inclusive, da hierarquia em um dos Poderes do Estado".

A Ajufe também contesta o apoio dado pelo presidente do STF à redução das férias dos juízes dos atuais 60 dias para 30. Segundo a entidade, o período de férias é usado pelos magistrados para estudar e proferir despachos sobre temas mais complexos. A entidade também defende férias mais longas como forma de garantir uma recuperação pelo stress sofrido pelos juízes.

"A avassaladora perda de direitos e prerrogativas, somada ao aumento de cobranças aos juízes, tem motivado crescente evasão da carreira, doenças psicossomáticas, mortes precoces e até suicídios, como cometidos por dois magistrados recentemente", conclui a nota. / M.G.

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.