Cruzada de Ayres Britto começou com Eurico Miranda

O ministro rejeita a crítica de que é 'populista', mas não se incomoda de ser visto como 'romântico' na guerra aos ficha suja

Felipe Recondo / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

25 Setembro 2010 | 00h00

Foi pregando em favor da melhora da "qualidade de vida política" que o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto começou uma verdadeira cruzada para que "a vida pregressa" dos candidatos seja levada em conta pelos eleitores, como pede a Constituição (artigo 16º, parágrafo 9º). Há quatro anos Britto insiste que candidatos fichas-suja deveriam ser proibidos de disputar eleições.

Britto destravou esse debate quando o ex-presidente do Vasco da Gama Eurico Miranda buscava o registro para disputar uma vaga na Câmara. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), naquela época, o ministro abriu a divergência e colocou-se entre os derrotados nessa discussão. Eurico Miranda pôde se candidatar, mas o ministro continuou sua campanha.

Em 2008, quando a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) tentou no Supremo barrar os fichas-suja apenas com base nos princípios da probidade e da moralidade, previstos na Constituição, novamente Britto defendeu sua tese. Foi novamente derrotado. Nessa disputa, teve a companhia do ministro Joaquim Barbosa.

Quando viu a Lei da Ficha Limpa ser aprovada e julgada constitucional pelo TSE, sentiu-se um vencedor ou, como diria, sentiu que a "sociedade saiu ganhando". Ganhou mais dois aliados, Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, e Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE.

Esse histórico mostra por que Britto foi tão enfático no julgamento do recurso de Joaquim Roriz, ex-candidato ao governo do Distrito Federal, no STF. Uma derrota com base no regimento interno lhe soaria pior do que as goleadas que sofreu nos outros julgamentos.

Por conta desse discurso, Britto é constantemente repreendido em plenário por seu suposto "populismo judicial", uma expressão solta à exaustão pelo ministro Gilmar Mendes. No julgamento desta semana, seu voto foi criticado pelos colegas, que diziam que derrotar seus argumentos "era mais fácil do que tirar doce de uma criança". "Não é de se aceitar a teoria futebolística que Vossa Excelência propôs agora", criticou Mendes na madrugada de sexta-feira.

Alguns de seus votos foram classificados como "românticos", especialmente seus argumentos no julgamento do processo que contestava o processo de demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol (RR).

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