Cultura contrata produtora de evento sem licitação

Ministério pagará quase R$ 500 mil para cenógrafa Bia Lessa produzir cerimônia do prêmio Ordem do Mérito Cultural; valor equivale a um terço do custo da festa

Lisandra Paraguassú BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

25 Novembro 2010 | 00h00

O Ministério da Cultura contratou sem licitação, por quase meio milhão de reais, a cenógrafa e produtora teatral Bia Lessa, para conceber a apresentação do prêmio Ordem do Mérito Cultural de 2010, que acontecerá no início de dezembro, no Rio de Janeiro.

O valor pago à produtora, o equivalente a um terço do que será gasto com o prêmio, inclui a "concepção, criação, desenvolvimento e direção" da cerimônia, que será no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

Em um e-mail, o ministério justificou a contratação da produtora por R$ 498.369 pela necessidade de "dar a importância devida à lista de agraciados da Ordem do Mérito Cultural, que representa um reconhecimento por parte da sociedade brasileira às personalidades que deram importante contribuição à cultura brasileira, a começar do patrono deste ano, o antropólogo e educador Darcy Ribeiro".

Também alega que a dispensa de licitação acontece porque a lei permite a contratação de artistas desde que "consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública".

O prêmio, que é entregue desde 1995, terá este ano 40 agraciados. No total, custará aos cofres públicos R$ 1,5 milhão - R$ 200 mil a mais do que no ano passado. Apenas a contratação da Casa da Moeda para fazer os diplomas - também sem licitação - custará R$ 99.520, ou R$ 52 mil a mais do que em 2009.

O restante do dinheiro, explicou o ministério, inclui passagens aéreas e hospedagem para os 40 vencedores, contratação de iluminação e som para o espetáculo e "outras despesas".

Apesar de ter uma equipe de cerimonial à disposição, assim como todos os demais ministérios, a avaliação é de que, por causa da importância do evento, seria necessário contratar um produtor de fora. De acordo com o ministério, isso também foi feito no ano passado, a preços de mercado, como no caso de Bia Lessa. No entanto, os valores não foram repassados ao Estado.

"O serviço realizado por ela (Bia Lessa) não é compatível com o cerimonial de eventos. Nem o Ministério da Cultura, nem nenhuma área de cerimonial do governo federal, dispõe, em seus quadros, de diretores artísticos", respondeu o ministério, por e-mail.

Procurada pelo Estado, Bia Lessa explicou que foi contactada pelo ministério há cerca de seis meses e, desde então, trabalha pelo espetáculo. "Entrega de prêmio é uma coisa complicada, normalmente demora muito", disse. "Inclui uma traquitana gigantesca, tudo que está dentro do espetáculo não é o meu cachê. Infelizmente ainda não fiquei rica."

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