Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Cunha quer criar Dia do Orgulho Hetero

Após instalar comissão contra família gay, presidente da Câmara desarquiva projetos como o que criminaliza preconceito contra heterossexuais

Daniel Carvalho, O Estado de S. Paulo

12 de fevereiro de 2015 | 21h19

BRASÍLIA - Três dias após ser eleito presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) solicitou que todas as propostas que apresentou ao longo de seus 12 anos na Casa fossem desarquivadas. Na lista que inclui 134 proposições, há itens polêmicos, como o projeto que criminaliza o preconceito contra heterossexuais, o que cria do Dia do Orgulho Heterossexual, o que condena médicos que praticarem aborto a até 20 anos de prisão e o que transforma a prática em crime hediondo.

As propostas de todos os deputados são arquivadas ao fim de cada legislatura, mas podem ser retomadas por requerimento.

Os projetos de lei mais polêmicos envolvem dois dos temas preferidos da bancada evangélica, da qual Cunha faz parte. Em proposta de 2010, o agora presidente da Câmara estabelece pena de até três anos para quem discriminar heterossexuais. O texto foi apresentado em meio às discussões para a criação de uma legislação que punisse o preconceito contra homossexuais.


No mesmo campo, Cunha propôs uma lei que cria o Dia do Orgulho Heterossexual. “No momento em que discutem preconceito contra homossexuais, acabam criando outro tipo de discriminação contra os heterossexuais e, além disso, o estímulo da ‘ideologia gay’ supera todo e qualquer combate ao preconceito”, diz Cunha na justificativa do projeto. “Daqui a pouco, os heterossexuais se transformarão pela propaganda midiática em reacionários e nós queremos ter a nossa opção pela família sendo alardeada com orgulho”, encerra.

Na última quarta-feira, Cunha já havia criado uma comissão especial para acelerar a tramitação do Estatuto da Família, projeto do deputado Anderson Ferreira (PR-PE) que reconhece como família apenas os núcleos sociais formados da união de um homem e de uma mulher.

Eduardo Cunha também conseguiu desenterrar agora ao menos dois projetos de lei que tratam de aborto. O primeiro, de 2006, inclui a prática na lista de crimes hediondos (aqueles que recebem tratamento mais severo), ao lado de homicídio, estupro e genocídio. Cinco anos depois, o parlamentar apresentou outro projeto que tipifica o aborto realizado por médico, exceto quando a prática for necessária para salvar a vida da mãe ou em caso de estupro. Pela proposta, o médico pode ser condenado à reclusão de seis a 20 anos. “Ao aborto praticado por médico, fora das hipóteses autorizadas pela legislação, deve ser atribuída penalidade mais grave do que quando o crime é praticado por terceiro, tendo em vista o compromisso profissional que tem em preservar a vida”, justificou à época.

Aborto. Nesta semana, em entrevista ao Estado, o presidente da Câmara disse que não pautará a votação da legalização do aborto “nem que a vaca tussa”. “Vai ter de passar por cima do meu cadáver para votar.”

No campo da tecnologia, o parlamentar tem outro projeto polêmico: o que obriga a remoção de links dos mecanismos de busca da internet que façam referência a “dados irrelevantes ou defasados”, por iniciativa de qualquer cidadão ou a pedido da pessoa envolvida.

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