Cúpula da Receita omitiu motivação política da violação do sigilo de tucanos

Cúpula da Receita omitiu motivação política da violação do sigilo de tucanos

Ao pedir para verificar se dados da filha de Serra tinham sido invadidos, comissão mencionou demais nomes do PSDB alvos de devassa ilegal

Leandro Colon, O Estado de S.Paulo

03 de setembro de 2010 | 00h00

Documento da Receita Federal obtido pelo Estado revela que a corregedoria do órgão já trabalhava desde o dia 20 de agosto com uma linha de investigação que apontava para uma violação político-eleitoral do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do presidenciável José Serra, e de outros quatro tucanos.

A suspeita de violação política, porém, foi "confinada" na corregedoria, enquanto a cúpula do Fisco e integrantes do governo unificaram um discurso público em direção contrária para despolitizar o episódio e blindar a candidatura presidencial de Dilma Rousseff (PT).

Ao pedir para verificar se os dados fiscais de Verônica haviam sido violados, a comissão da corregedoria mencionou os demais tucanos alvos de quebra de sigilo e vinculou esses nomes, inclusive o da filha do candidato, a reportagens sobre o dossiê que foi parar na campanha de Dilma.

O documento tem o registro das 17h de 20 de agosto. Chamado de "ata de deliberação", o teor revela os motivos que levaram a comissão da Receita a verificar se os dados de Verônica foram violados: o polêmico dossiê.

"... E tendo em vista que emergiu dos autos acessos aos conteúdos da declarações de Imposto de Renda de outros nomes da política nacional... e ainda tendo em vista que foi noticiado pela mídia jornalística, dentre eles O Globo (reportagem anexa à presente ata), de que havia suspeição que Verônica Serra, filha de José Serra, também poderia ter sido alvo de quebra de sigilo fiscal", diz trecho do documento.

A reportagem mencionada pela comissão foi publicada em maio, cita Verônica Serra e trata da crise instalada na campanha de Dilma por causa do dossiê contra os tucanos. O caso derrubou o jornalista Luiz Lanzetta, que era integrante do setor de comunicação da campanha.

Do dia 20 de agosto para cá, o comando da Receita e o governo adotam a mesma atitude em discursos, notas e entrevistas. Para diminuir a crise, anunciaram ter descoberto um esquema de venda de informação mediante encomenda e propina - versão não sustentada nos autos até agora -, e tentaram abafar o escândalo da violação do sigilo de Verônica.

Além disso, descartaram qualquer conotação política na violação. "Nós não identificamos qualquer ilação político-partidária", fez questão de frisar, em coletiva dada há uma semana, o corregedor-geral da Receita, Antonio Carlos Costa D"Avila, cujo discurso foi reforçado pelo secretário Otacílio Cartaxo. Naquele dia, aliás, eles já sabiam que o sigilo fiscal de Verônica havia sido acessado. Conforme revelou ontem o Estado, em 20 de agosto a comissão de investigação confirmou que os dados fiscais da filha de Serra foram violados em 30 de setembro de 2009.

   

A comissão, presidida pelo servidor Levi Lopez, inclui naquela ata de duas semanas atrás, além do nome de Verônica, a descoberta da quebra do sigilo fiscal de três pessoas que, segundo a própria investigação, são ligadas ao comando do PSDB: Luiz Carlos Mendonça de Barros (ex-ministro das Comunicações do governo FHC), Gregório Marin Preciado (casado com uma prima de Serra) e Ricardo Sérgio (ex-caixa de campanha do PSDB).

Os três tiveram o sigilo fiscal violado em 8 de outubro de 2009, quando também houve invasão ilegal às declarações de renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. Ele passou a ter acesso ao processo administrativo desde o dia 24 após liminar judicial.

Ontem, o Estado mostrou que o comando da Receita suspeitou de fraude na violação do sigilo da filha de Serra, mas montou uma operação para abafar o escândalo e evitar impacto político. O governo já sabia que a procuração usada para violar os dados de Verônica poderia ser falsa.

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