Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

PSDB decide apoiar redução da maioridade para crimes hediondos

Sugestão tucana será apresentada como alternativa ao texto que propõe diminuição de 18 para 16 anos em qualquer tipo de infração

Daniel Carvalho, O Estado de S. Paulo

09 de junho de 2015 | 14h33

BRASÍLIA - A cúpula do PSDB decidiu nesta terça-feira, 9, fechar questão em torno da proposta de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos apenas em caso de crimes hediondos. Essa sugestão dos tucanos será apresentada formalmente como uma alternativa ao texto de redução da maioridade penal para qualquer tipo de crimes.

A alternativa tucana foi apresentada inicialmente pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e, na Câmara, será novamente editada pelo deputado Jutahy Junior (PSDB-BA). 

O partido também resolveu fechar questão em torno da proposta do governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), de aumentar de três para oito anos o tempo de internação em caso de prática de crime hediondo. 

Também houve consenso envolvendo a proposta do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que triplica a pena para o maior de idade que induzir ou acompanhar menor de idade que cometer crime. Atualmente, a pena por corrupção de menores chega a, no máximo, quatro anos. Pelo texto de Aécio, chegaria ao máximo de 12. 

"Há um consenso do PSDB em torno dessas propostas. São propostas ousadas e responsáveis. Todas elas tiveram a oposição do PT, até aqui", afirmou Aécio após deixar reunião que contou com as presenças de deputados e senadores tucanos, além de Alckmin. 

O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), afirmou que as sugestões apresentadas pelos tucanos "arrefecem, mas não resolvem" o debate sobre a redução da maioridade penal.

Machado disse não ser capaz de dizer, neste momento, se a bancada petista apoiará as ideias tucanas. Ele disse, de antemão, que assim como no passado, o PT "seguramente" manterá a mesma postura contrária ao aumento do tempo de internação.

"Se não mexer nessa questão da internação, é possível que tenha o voto do PT", disse Sabá.

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