Custo por preso pode até dobrar com PPP

Estimativa de R$ 1 mil por pessoa é contestada por especialista privado

O Estadao de S.Paulo

05 de setembro de 2008 | 00h00

Para ter um novo presídio em Pernambuco, o Estado vai pagar ao longo de 33 anos R$ 3,9 bilhões, o que significa que cada preso custará R$ 3.150 por mês. Em Minas, ganhará licitação semelhante o consórcio que oferecer um valor mais baixo que o teto de R$ 2.200 mensais. São nesses dois Estados que parcerias público-privadas (PPPs) para a construção de presídios estão em estágio mais avançado.No Brasil, o custo estimado por preso é de R$ 1 mil, segundo cálculos oficiais. "Só que esses custos não levam em conta os devidos investimentos na construção do presídio", afirma o engenheiro Rubens Teixeira Alves. Ele é consultor de um consórcio formado por construtoras e empresas de segurança privada que disputam a concorrência em Minas. "Um valor mais correto seria de R$ 2.500 por preso."As obras do Centro Integrado de Ressocialização, em Itaquitinga, na zona da mata, a 66 quilômetros do Recife, devem ter início em 30 dias. Com seis módulos, terá 3.126 vagas para abrigar presidiários em regimes fechado e aberto, com separação de presos por faixa de idade e tipo de crime cometido. O centro ocupará uma área total de 100 hectares, terá oficinas de capacitação profissional, quadras poliesportivas, granja, padaria, refeitório e áreas para produção.O investimento da Yumatã Empreendimentos e Serviços de Manutenção, vencedora da licitação para o contrato de PPP, é de R$ 248 milhões. A empresa também vai receber R$ 3.150 mensais por preso para gerir o estabelecimento. A expectativa do secretário de Ressocialização de Pernambuco, coronel Humberto Vianna, é de que a obra esteja concluída em março de 2010, tendo início a transferência dos presos hoje abrigados no complexo prisional da Ilha de Itamaracá, município metropolitano no litoral sul - que deverá ser desativado.Esse modelo foi criado por técnicos brasileiros, sul-africanos e americanos e promete segurança funcional, com circulação restrita, sistemas eletrônicos, raio X e credenciamento. "Esperamos servir como referência", diz Vianna. Já em Minas, o edital com três volumes para o projeto de parceria para a construção de um complexo penitenciário no município de Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi apresentado em julho pelas Secretarias de Defesa Social (Seds) e de Desenvolvimento Econômico (Sede). O prazo para a entrega das propostas termina no dia 17 de novembro. Esse projeto prevê a criação de até 3.040 mil vagas para sentenciados do sexo masculino que cumprem pena nos regimes fechado e semi-aberto. "Caberá aos licitantes apresentar o projeto para a construção do presídio. Esse modelo é diferente do de Pernambuco, em que a iniciativa privada precisa construir de acordo com um projeto que já está definido", explica o engenheiro Alves. Ele acredita que três grandes grupos devem disputar a concorrência.GESTÃOConforme o governo de Minas, o vencedor da licitação será responsável pela manutenção do complexo e pela gestão dos serviços exigidos pelo Estado, que incluem atividades educativas e de formação profissional, serviços de fornecimento de refeições, tratamento de saúde, atendimento psicológico e assistência jurídica aos presos. A concessão vale por 27 anos. ANGELA LACERDA, EDUARDO KATTAH e BRUNO PAES MANSO

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