De cada R$ 100,00 pagos em energia, R$ 34,50 são impostos

De acordo com simulações feitas pela empresa de consultoria Price, Waterhouse e Coopers com dados de 31 distribuidoras que representam 80% do mercado de energia elétrica no País, de cada R$ 100,00 pagos em conta de luz em 2003, R$ 34,50 foram destinados ao pagamento de impostos, contribuições e encargos. Os R$ 65,50 restantes foram distribuídos entre as empresas de geração, distribuição e transmissão. A estimativa é de que, no total, as empresas desta amostra tenham arrecadado no ano passado R$ 67,1 bilhões, dos quais R$ 23,18 bilhões foram absorvidos pelos governos, tendo R$ 16,795 bilhões sido arrecadados sob a forma de impostos e contribuições e R$ 6,389 bilhões, como encargos setoriais. A maior parte dos encargos destinou-se a subsídios a regiões menos desenvolvidas e a consumidores de baixa renda. A fatia maior dos tributos ficou com os Estados, que levaram R$ 14,091 bilhões sob a forma de ICMS, representando 21 pontos porcentuais dos 34,5% da carga tributária. Essa carga torna-se mais gritante quando comparada à de outros grandes consumidores de energia. Na Alemanha, por exemplo, a carga é de 13,8%, segundo o estudo, e, na França, está em 5,2%. Estados Unidos e Canadá cobram respectivamente 8,2% e 8,9% em tributos, e Grã-Bretanha e Japão, 4,8% e 4,9%. Pala previsão da Price, a carga brasileira pode ainda subir para 40% a partir deste ano. Segundo a consultoria, os encargos setoriais devem ficar nos mesmos 9,52%, mas os impostos devem subir de 25,03% para 30,49%. Esta elevação decorre principalmente da unificação das alíquotas do ICMS em 25%, o que deverá elevar a carga deste tributo de 21% para 24,09%, em média, e do aumento do PIS/Cofins, que subiu de 3,65% para 6,32%. "Poderá haver aumento de arrecadação da ordem de aproximadamente R$ 1,44 bilhão, ou seja, em torno de 65%", aponta o estudo, comparando a receita do Cofins da amostragem, que era de R$ 3,4 bilhões antes da mudança na legislação do tributo. Se for somado também o aumento da cobrança do ICMS, o aumento da arrecadação pode chegar a R$ 4,1 bilhões, ou 34%. E, se os Estados usarem a prerrogativa de criar um adicional de 5 pontos porcentuais sobre energia, a arrecadação estadual subiria de R$ 11 bilhões para R$ 14,9 bilhões. "Nesse caso, o aumento médio percebido pelos consumidores seria de aproximadamente 10%", alerta o estudo. Para evitar esse risco, a consultoria aconselha o governo a manter a opção pela tributação cumulativa do PIS/Cofins (que foi alterada em junho) para as empresas do setor. Sugere ainda que não seja aplicada ao setor a mudança de contribuição previdenciária em estudo, que prevê a troca de parte da contribuição sobre a folha por uma contribuição sobre faturamento. Os consultores aconselham ainda os Estados a não incluírem a energia entre os quatro produtos que poderão receber uma sobretaxa de 5% do ICMS pelo prazo de três anos.