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Decisão de não ouvir S. será debatida na próxima semana

STF deverá avaliar na quarta-feira liminar concedida por Marco Aurélio Melo que suspendeu a sentença

Alexandre Rodrigues, de O Estado de S. Paulo,

05 de junho de 2009 | 18h38

A decisão do juiz federal Rafael Pereira Pinto, da 16º Vara Federal do Rio, de não ouvir o depoimento do menino S. para chegar à sentença que determinou a volta dele aos Estados Unidos na última segunda feira, deverá ser debatida pelos advogados do pai americano e do padrasto americano que o disputam na Justiça para influenciar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quinta-feira, 4, o presidente do STF, Gilmar Mendes, confirmou que o plenário da Corte deverá avaliar na quarta-feira a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Melo que suspendeu a sentença. Se a liminar for cassada pelo plenário, S. poderá viajar ainda na semana que vem.

 

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Embora não esteja previsto o debate entre as partes, os advogados afiam seus argumentos para o caso de Mendes lhes dar a palavra. Sérgio Tostes, defensor do padrasto, João Paulo Paulo Lins e Silva, usará como principal argumento para invalidar a sentença o fato de o juiz federal ter dispensado o depoimento da criança, que tem 9 anos e cuja mãe morreu no ano passado. Já Ricardo Zamariola, advogado do pai, o ex-modelo David Goldman, vai questionar o uso de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) por um partido político para resolver uma questão particular. Para Zamariola, o juiz satisfez a obrigação de levar a consideração do menino ao se basear num laudo feito por peritas psicólogas nomeadas por ele para uma entrevista com S.

 

"Há funções do juiz que são indelegáveis. O laudo se baseia na opinião técnica, mas a decisão sobre qual é o interesse do menino deve ser do juiz. Minha argumentação é basicamente técnica. É matemático: ele tinha que ouvir e não ouviu. Meu argumento fundamental é esse", revela Tostes. Ele nega que o menino tenha sido treinado. "S. tem convicção clara. O juiz não ouviu porque seria difícil mandá-lo embora se ouvisse diretamente dele que quer ficar."

 

Na sentença, o juiz diz que o laudo psicológico conclui que o menino não tem convicção sobre se quer ficar no Brasil e inclusive teria dito "tanto faz". Só depois de interpelado pela representante dos advogados do padrasto, ele teria passado a repetir que quer ficar, num sinal de que está sob influência da família brasileira. Tostes diz que a expressão inicial do menino não está na gravação e cogita até processar a perita que assina o laudo.

 

Apesar da controvérsia, Pereira Pinto diz na sentença que não poderia se basear na declaração de uma criança para decidir: "Seria mesmo muito conveniente para este magistrado transferir de seus ombros, e do próprio Poder Judiciário como um todo, a responsabilidade de tal decisão, depositando-a sobre os ombros desse pequeno menino, atribuindo-lhe o fardo de ter, ele próprio, aos 9 anos, renunciado a viver com o seu próprio pai", justificou.

 

Para Zamariola, o juiz acertou ao deixar para psicólogos em ambiente adequado o depoimento do garoto, evitando o desgaste dele numa sala de audiências onde, diante dos advogados do padrasto, diria o que eles querem ouvir. "Isso mostra a isenção do juiz. Ele não pensou só em fechar brechas técnicas, mas em decidir de acordo com a sua consciência e preservar a criança", argumentou.

 

Embora tivesse dito que ficaria no Brasil até o julgamento do STF, Goldman foi embora para os Estados Unidos na manhã de ontem. Segundo a família brasileira, ele havia visitado o filho na manhã de anteontem, mas não retornou à tarde como previsto, nem ligou para se despedir do menino. Parentes disseram que S. intensificou o acompanhamento psicológico nos últimos dias devido à sua ansiedade em relação ao atual estágio do processo, do qual está informado. Procurado pelo Estado desde terça-feira, Goldman chegou a fazer contato por e-mail, mas não quis dar entrevistas. O padrasto também não quis falar.

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