MG obriga auditoria extraordinária em barragens de rejeitos

Medida vale para represas com alteamento a montante, como a da Samarco que ruiu em 5 de novembro do ano passado

Leonardo Augusto, Especial para O Estado

03 Maio 2016 | 19h49

BELO HORIZONTE - Decreto publicado nesta terça-feira, 3, pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), obriga mineradoras a realizarem auditoria extraordinária de segurança em barragens de contenção de rejeito de minério de ferro até o dia 1º de setembro. 

A medida vale para represas com alteamento a montante, como a da Samarco que ruiu em 5 de novembro do ano passado matando 18 pessoas e deixando uma desaparecida. O alteamento é o aumento da face da barragem para aumentar capacidade de armazenamento.

Uma resolução da Secretaria de Meio Ambiente e da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) estabelecerá o formato a ser adotado pelas mineradoras na auditoria. A análise das condições de funcionamento das barragens é feita normalmente uma vez por ano pelas mineradoras e a documentação é enviada aos órgãos ambientais. 

Em Minas Gerais está proibido, ainda que momentaneamente, a construção de novos represas com alteamento a montante para armazenamento de rejeitos.

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