Decreto proíbe cores berrantes em fachadas da região central de Ilhabela

Decreto proíbe cores berrantes em fachadas da região central de Ilhabela

Prefeitura diz que esses tons não combinam com as características originais da cidade do litoral paulista; governo prevê mais medidas

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

20 de abril de 2021 | 21h29

SOROCABA - Decreto publicado nesta terça-feira, 20, proíbe o uso de cores vibrantes ou berrantes em fachadas de imóveis no eixo viário que vai da balsa ao centro histórico de Ilhabela, no litoral norte paulista. A norma cita como cores vetadas o vermelho, amarelo, verde cana, roxo e rosa pink, além das variações e tons, incluindo cores metálicas e fluorescentes. Conforme o prefeito Toninho Colucci (PL), esses elementos destoam das características originais da cidade.

O decreto cria a área de interesse especial institucional, prevista no plano diretor do município de 35,5 mil habitantes, um dos principais destinos turísticos do litoral paulista. A nova regra permite fachadas com elementos naturais, como tijolos, pedras ou madeira, mas proíbe pinturas com representações gráficas, revestimentos cerâmicos, materiais plásticos, metálicos e painéis de alumínio composto que gerem apelo visual. Apesar de não ter sido adotado um padrão arquitetônico único no município quanto ao estilo das edificações e suas fachadas, o decreto confere à prefeitura a prerrogativa de recusar projetos e embargar obras que, por detalhes construtivos ou decorativos, utilizem características não usuais.  

Conforme o prefeito, o objetivo é ordenar o desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar dos habitantes, corrigindo distorções do crescimento urbano e os efeitos negativos ao ambiente. “Ilhabela é uma cidade praiana de origem caiçara e com influência colonial portuguesa, como grande parte do litoral brasileiro, e dessa mistura nasceu sua paisagem, com edifícios baixos, muitos com estrutura de alvenaria e o uso de madeira na cobertura, portas e janelas”, disse.

Essas características, segundo ele, acabaram por formar o ambiente urbano da ilha e isso traz a sensação de reconhecimento do lugar. “Porém, o desenvolvimento urbano e o crescimento econômico trazem para cidades como Ilhabela novas empresas, novas pessoas e todas elas trazem consigo uma visão diferente e acabam por inserir na paisagem elementos que destoam do ambiente característico da cidade. Nosso objetivo é preservar aquilo que para o povo da ilha é muito importante, características únicas da cidade”, citou.

Para Colucci, o decreto vem como o primeiro instrumento de uma série de propostas que o governo vai lançar durante sua gestão para impedir a descaracterização da cidade. “Vamos analisar os elementos construtivos e as intervenções urbanas que impactam negativamente na paisagem e interferem de modo a prejudicar a qualidade do meio ambiente urbano. O objetivo é estimular que o desenvolvimento urbano siga de forma harmônica com o que a cidade sempre foi, respeitando suas peculiaridades, seu povo e sua história”, completou.  

A área especial compreende o corredor da rodovia SP-131, desde a Praia do Veloso até a Pedra do Sino, abrangendo treze avenidas, seis ruas e quatro praças. Nessa grande área estão previstas intervenções para restaurar a paisagem, com o recuo de calçadas, criação de corredores arborizados e retirada de propagandas. Segundo o decreto, todas as propriedades com frente, fundo ou laterais para essas vias ou praças terão de observar as restrições do decreto. As regras já valem para novas obras e reformas, mas os imóveis pintados com as cores vetadas terão prazo para adequação que ainda será definido.

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