Defensoria pede correição em presídio de Araraquara

A Coordenadoria da Assistência Judiciária ao Preso de São Paulo pediu, nesta quarta-feira, ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ), a realização de correição extraordinária no Presídio de Araraquara, a 275 quilômetros de São Paulo. Na penitenciária, cerca de 1,4 mil presos estão alojados em três pavilhões de um centro de detenção provisória, destruídos em uma rebelião.Segundo o coordenador Geraldo Sanches Carvalho, o pedido se baseou no conteúdo de 503 cartas que os presos enviaram à coordenadoria, reclamando da não concessão de benefícios previstos em lei. Nas cartas, segundo Carvalho, vários detentos asseguram que já cumpriram toda a pena, mas não foram colocados em liberdade. Outros alegaram ter direito a regime semi-aberto ou aberto, mas os processos referentes à progressão de regime estão parados. No pedido, ele alega que a não concessão de benefício previsto em lei representa constrangimento grave e ilegal.A Vara da Fazenda Pública de Araraquara pode decidir na sexta-feira sobre um pedido feito pelo promotor de Justiça Raul de Mello Franco Júnior, de transferência dos 961 presos condenados que estão no anexo da penitenciária. Caso seja dada a liminar, a remoção deve começar em 48 horas, e concluída no prazo máximo de 30 dias, sob pena de multa diária de 100 salários mínimos. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) terá de apresentar, em 30 dias, o cronograma detalhado da reforma das instalações destruídas nas rebeliões. Entidades defensoras dos direitos humanos que denunciaram a situação dos presos ao Centro de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), aguardam uma manifestação do comitê sobre as denúncias de tortura e tratamento cruel sofridos pelos presos.

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