Defesa pede novas propostas de malha aérea às companhias

Empresas terão que encaminhar novo desenho de trajetos e horários até a próxima semana

Luciana Nunes Leal, do Estadão,

30 Outubro 2007 | 18h44

Menos de um mês depois da definição de uma nova malha aérea para o País, o Ministério da Defesa determinou às empresas que apresentem outra proposta, para evitar a volta do caos aéreo no período de alta temporada. Até a próxima semana, as companhias terão que encaminhar um novo desenho de trajetos e horários que será analisado e aprovado pelo Conselho de Aviação Civil e pela Aeronáutica. O novo plano ficará em vigor entre os dias 1.º de dezembro e 15 de março.   O ministério quer que as empresas distribuam melhor os horários dos vôos, para evitar concentração nos horários de pico - de manhã e no início da noite - e que façam mais conexões em aeroportos como Tom Jobim, no Rio de Janeiro, e Confins, em Belo Horizonte, evitando Congonhas e Guarulhos.   As regras para o funcionamento de Congonhas serão mantidas, com o limite máximo de 33 pousos e decolagens por hora e a proibição de vôos com mais de mil quilômetros de distância. Outro ponto considerado fundamental é proporcionar informações mais rápidas e precisas aos passageiros nos aeroportos.   A possibilidade de novos transtornos nos aeroportos durante as festas de fim de ano e as férias escolares foi discutido em reunião nesta terça-feira, 30, do ministro da Defesa, Nelson Jobim, com dois novos diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o presidente da Infraero, a estatal que administra os aeroportos, Sérgio Gaudenzi, o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, além de técnicos de vários órgãos do setor aéreo.   O presidente da Anac, Milton Zuanazzi, que deverá formalizar na quarta-feira a saída do cargo, não foi chamado para a reunião. "A partir da semana que vem teremos uma definição dessa malha, dessa estrutura, desse planejamento de 1.º de dezembro a 15 de março", disse o ministro.   Segundo a Infraero, nos períodos de fim de ano o aumento no movimento de passageiros nos aeroportos é de 10% a 12%. De janeiro a setembro deste ano, houve 81,3 milhões de embarques e desembarques de passageiros, ou 9,033 milhões de movimentos por mês e 301,1 mil por dia.   A assessoria de imprensa do Ministério da Defesa informou que as mudanças na malha aérea são "normais" e servem para adaptar o sistema aos períodos de maior ou menos movimento de passageiros. Segundo a assessoria, nesta nova proposta de malha aérea, as empresas poderão pedir autorização para novos vôos que funcionem na alta temporada, mas a aprovação dependerá de aprovação do Decea, responsável pelo controle do espaço aéreo.   Serão levados em conta também a origem, o destino e as possíveis escalas ou conexões pedidas pelas companhias, pois não serão autorizados vôos que sobrecarreguem ainda mais os aeroportos de Congonhas e Guarulhos.   A mudança da malha aérea ocorrida no início do mês teve o objetivo principal de desafogar o Aeroporto de Congonhas e atendeu a uma determinação do Conac, reativado pelo governo depois da tragédia do dia 17 de julho, em que um acidente com um avião da TAM em Congonhas matou 199 pessoas.   Jobim reiterou a preocupação com a má qualidade da informação prestada aos passageiros sobre atrasos e cancelamentos de vôos. O ministro pediu às autoridades que estudem uma forma de garantir informação rápida e atualizada que independa das empresas aéreas. Por esse sistema, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), da Aeronáutica, teria contato direto com a Infraero, que se encarregaria de prestar as informações sobre vôos atrasados e cancelados antes das companhias.   A avaliação das autoridades presentes é que as empresas têm sido lentas e lenientes na prestação de informação. O ministro também cobrou dos novos diretores da Anac que intensifiquem a fiscalização e a punição, com aplicação de multas, às empresas aéreas que desrespeitarem os direitos dos passageiros.   Em três meses de ministério, completados na última quinta-feira, Jobim anunciou várias medidas, prometeu rigor com as empresas, obras nos aeroportos, defendeu mudanças nas atribuições da Anac, mas não vê avanços.   Os atrasos dos vôos são freqüentes, há congestionamento do pátio do aeroporto de Guarulhos, para onde foram levados os vôos excedentes de Congonhas, os passageiros continuam mal informados e a fiscalização é precária. "O objetivo é a coordenação. É fazer com que a Anac se coordene com a Infraero, com o Decea e o sistema possa funcionar", disse Jobim no intervalo da reunião de ontem.   Segundo Jobim, o plano emergencial para o fim do ano e início de 2008 é a medida de curto prazo, mas haverá também decisões para médio e longo prazo, com a "identificação dos gargalos de cada um dos conjuntos" do setor: aeroportos, empresas aéreas, controle do espaço aéreo, segurança dos vôos.   Há dez dias, a combinação de mau tempo com aumento do movimento nos aeroportos paulistas por causa da corrida de Fórmula 1, trouxe de volta atrasos e cancelamentos de vôos, falta de informação e o caos se espalhou em efeito cascata por vários aeroportos dos País. Na ocasião, Jobim atribuiu os transtornos à "leniência" da Anac.   Empossado na noite de segunda-feira, o novo diretor da agência Alemander Pereira Filho e o futuro diretor Marcelo Guaranys participaram da reunião com Jobim. O economista Marcelo Guaranys e o engenheiro Alexandre Barros já foram aprovados pelo Senado e a posse depende apenas da publicação de suas nomeações no Diário Oficial.

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