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Defesa quer que autor de chacina em creche em Santa Catarina faça exame de sanidade mental

Massacre terminou com duas mulheres e três bebês mortos; primeira solicitação de análise do tipo foi negada pela Justiça

Felipe Resk, O Estado de S.Paulo

06 de maio de 2021 | 22h40

SÃO PAULO - A defesa planeja que Fabiano Kepper Mai, de 18 anos, apontado como autor do ataque à creche em Saudades, em Santa Catarina, seja submetido a exame de sanidade mental. A chacina terminou com duas mulheres e três bebês mortos a golpes de facão na manhã de terça-feira, 4. A motivação do crime é alvo de investigação policial e segue desconhecida.

Representante de Mai no processo, o advogado Kleber dos Passos Jardim afirma que ainda é cedo para concluir sobre a personalidade do jovem - mas não descarta a hipótese de o massacre ter sido resultado de “surto”. O defensor chegou a solicitar o exame à Justiça, já que supostamente o agressor apresenta “traços de psicopatia”, mas o pedido foi inicialmente negado. Uma nova solicitação deve ser feita, caso Mai receba alta hospitalar. “Neste momento é inviável, por causa da atual condição clínica dele”, afirmou Jardim. 

Após esfaquear as vítimas na creche Pró-Infância Aquarela, o estudante teria tentado cometer suicídio e provocado ferimentos em si mesmo, de acordo com a investigação. Com um corte profundo no pescoço, ele foi levado ao Hospital Regional do Oeste, em Chapecó, onde passou por cirurgia e continua internado.

“É importante que ele consiga falar para tentarmos fazer o perfil dele. Ele vai me dizer como agiu e o que o motivou”, disse o advogado de defesa. “Também é importante dizer que, caso ele não sobreviva, o processo será extinto.”

Exame de sanidade mental serve para apontar se o autor do crime estava consciente dos seus atos. Se o procedimento apontar que não havia consciência, o agressor pode ser considerado inimputável -- ou seja, incapaz de responder pelas próprias ações. Caso contrário, Mai deve ser levado a júri popular.

Hoje, ele responde a cinco homicídios qualificados, além de uma tentativa de assassinato, cujas penas podem somar mais de 150 anos de prisão. Para a Polícia Civil, as qualificadoras seriam: meio cruel, motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou defesa das vítimas.

Advogado fala em 'desgosto pela vida'

Com base em informações de familiares e no acesso aos autos, Jardim supõe que o ataque pode estar relacionado a “desgosto pela vida”, com influência de contextos violentos promovidos por bullying ou incentivados por jogos virtuais.

“Era um menino fechado, conversava pouco e não tinha vínculo social, mas nunca se envolveu em nenhum outro crime”, disse o advogado. “Em casa, o que se diz é que ele ‘praticamente não existia’. Ficava no quarto, envolvido em jogos de tiro e de extrema violência.”

Segundo o defensor, os pais de Mai são pessoas “humildes, analfabetas e muito trabalhadoras”. O pai é jardineiro. A mãe está afastada do serviço para tratar um câncer. De acordo com a polícia, os familiares não suspeitavam do ataque e têm auxiliado nas investigações.

Logo após o massacre, eles permitiram que os investigadores entrassem no quarto do jovem e apreendessem objetos de interesse policial. No local, foram encontradas armas brancas, uma espingarda de chumbinho e R$ 11 mil em espécie -- dinheiro que Mai juntava do trabalho, como menor aprendiz, em uma indústria de confecções.

Em entrevista a uma emissora local, o delegado Ricardo Casagrande, da regional de Chapecó, evitou atribuir o crime às informações sobre o comportamento do agressor colhidas até agora. “Essas condições são vistas em muitos jovens nos dias de hoje, em especial na pandemia. Jovens muito fechados. Jovens no quarto, interagindo em mídias sociais, então isso não é algo que posso ser caracterizado como um diferente perfil”, disse nesta manhã.

Na quarta-feira, 5, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) autorizou a quebra de sigilo de dados de computador, pen drive e video-game. Com a análise, a Polícia Civil espera descobrir se o crime foi planejado e há quanto tempo, além de descobrir traços da personalidade do agressor.

A Justiça também converteu a prisão em flagrante em preventiva na ocasião. “A prisão é necessária para garantia da ordem pública, em especial porque a autoria delitiva recai sobre o acusado, sendo ele, em tese, responsável pela morte violenta e cruel de 5 (cinco) pessoas, quais sejam, duas professoras (...) e três crianças de tenra idade, (...) as quais tinham em torno de um ano a dois anos de idade", escreveu o juiz Caio Lemgruber Taborda, da comarca de Pinhalzinho.

Na decisão, o magistrado destacou, ainda, que a investigação indicaria “exacerbada periculosidade” de Mai. "Sua maior preocupação era quantas pessoas havia conseguido matar, demonstrando seu desprezo pela vida humana e sua incapacidade de retornar, ao menos neste momento inicial e mediante as informações coletadas, ao convívio da sociedade, o que demanda seu encarceramento cautelar". 

O advogado do jovem avalia que, pelas circunstâncias do crime e comoção que naturalmente o caso desperta, dificilmente a Justiça negaria a prisão preventiva. “Sou pai de família e tenho quatro filhos, imagine a minha situação. Tudo que aconteceu é muito triste, delicado e é claro que me solidarizo com as vítimas e com a família do acusado, que nunca imaginou passar por esse momento”, disse. “Mas também é uma questão profissional e de Justiça: ele tem direito de ampla defesa e do contraditório.”

De Indaial, cidade a mais de 400 quilômetros de distância do palco do massacre, Jardim foi nomeado para defender Mai na madrugada seguinte ao crime. “Devido à proximidade e também por questões de Direito Criminal, os advogados da região não tiveram condição de pegar o caso”, afirmou.

“Acredito que esse caso também serve de reflexão para a sociedade e para todos os pais. É preciso observar os filhos, ficar atento ao que eles estão fazendo: se estão tirando notas boas, sofrendo bullying, tendo acesso a jogos e filmes fora da faixa etária. Precisamos refletir a situação dos jovens para que não aconteça mais nada assim.”

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