Defesa tenta soltar catador que furtou pinga de R$ 1,50

Princípio da insignificância é base de pedido de liberdade

Camilla Rigi e Elvis Pereira, O Estadao de S.Paulo

12 de fevereiro de 2008 | 00h00

Pela segunda vez, a Defensoria Pública paulista tenta conseguir a liberação do catador de sucata R.P.S., detido em 8 de julho sob a acusação de entrar em uma loja da Rede Pão de Açúcar, na capital, e beber uma garrafa de pinga que custava R$ 1,50. A defensora Mailane Santos solicita a absolvição com base no princípio da insignificância. De acordo com a alegação de Mailane, o catador não chegou a sair do supermercado com a mercadoria. R.P.S. teria sido detido por um segurança da loja no momento em que pedia para que outros clientes pagassem a bebida. O processo está com o juiz da 27ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, Devanir Carlos Moreira da Silveira, para sentença. No ano passado, os defensores tentaram obter a liberdade provisória do catador, mas o pedido foi rejeitado pela Justiça, pois o acusado já tinha outras duas passagens por tentativa de furto. Segundo a Defensoria, os processos dos dois crimes já foram arquivados. SUPERLOTAÇÃONa semana passada, o órgão também pediu a interdição de duas cadeias públicas femininas, uma em Poá, na Grande São Paulo, e outra em Bilac, no interior do Estado. O argumento da petição é de que os dois locais estão superlotados e não têm boas condições de higiene. Só em Poá, os defensores encontraram cem mulheres presas, quando a capacidade da cadeia é para 24. Além disso, o defensor público Rafael de Souza Miranda, que assina a ação, disse ter verificado a existência de mofo e mau cheiro no local. Ontem a Secretaria de Segurança Pública informou que já foi notificada da decisão de interdição da cadeia de Poá e vai solicitar vagas à Secretaria de Administração Penitenciária para transferência das presas. O número de vagas a serem abertas não foi revelado.Em Bilac, foram contadas 71 presas provisórias e condenadas, 59 a mais do que a capacidade do local. De acordo com a Defensoria, as detentas preparam suas refeições em fogões mantidos nos banheiros, nos quais não há vaso sanitário e os fios elétricos estão expostos. Além disso, o fornecimento de medicamentos e materiais de higiene não é feito há mais de um ano. Quanto a esse caso, a secretaria alegou que ainda não foi notificada oficialmente. Caso não ocorra a interdição, os defensores pedem que, ao menos, sejam removidas as presas excedentes.

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