Delegado é condenado a 6 anos por montar ''delegacia pirata''

Responsável por setor antipirataria, Fleury tinha empresa que desviava produtos apreendidos

Marcelo Godoy, O Estadao de S.Paulo

15 Agosto 2008 | 00h00

O delegado Paulo Sérgio Oppido Fleury foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão sob a acusação de desviar produtos piratas apreendidos pela delegacia que ele chefiava, a de Repressão à Pirataria do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic). O delegado é acusado de transformar sua empresa de assessoria em uma espécie de delegacia pirata e de fazer da delegacia que chefiava uma extensão de suas atividades empresarias. A condenação por peculato não é definitiva. Ainda cabe recurso da sentença dada no dia 11 pelo juiz Kalus Marouelli Arroyo, da 23ª Vara Criminal de São Paulo. Ele concedeu ao delegado o direito de apelar em liberdade. O Estado procurou o advogado Jorge Henrique Monteiro Martins, que defende Paulo Fleury, mas não o achou. No processo, ele pediu a absolvição do delegado sob a alegação de que a Promotoria não demonstrara irregularidade por parte do delegado como policial ou como empresário. Filho do delegado Sérgio Paranhos Fleury, do antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), o policial era o titular da Delegacia de Repressão à Pirataria quando o escândalo estourou, em 2003. Segundo a acusação, ao mesmo tempo que chefiava a delegacia, Paulo Fleury assessorava empresas interessadas em proteger suas marcas e produtos por meio da Fleury Consultoria Ltda. O delegado é acusado de oferecer aos seus clientes serviços como "trabalho de investigação e informação" e dizia que as diligências seriam efetuadas pela "delegacia especializada, com formalização das apreensões, bem como o posterior envio ao Instituto de Criminalística do material apreendido (...)" e que seria "instaurado inquérito policial para a apuração dos autores da fraude". Para executar esses serviços, o delegado se valia de outra empresa, a Master Prestadora de Serviços, de Robson Rafael Cirino de Souza - condenado por peculato pelo juiz a 3 anos e 4 meses de prisão. Segundo a acusação, eles fecharam contratos com empresas de alimentos, tabaco, de ferramentas, de crédito e de roupas. As mercadorias apreendidas eram levadas à delegacia que Fleury comandava. Em seguida, "eram depositadas em favor do co-réu Robson Rafael, mandatário do acusado Paulo (Fleury)". "A usurpação da atividade pública por parte do delegado Fleury", disse o juiz, "resultou em transmudar as repartições policiais em extensão das suas empresas." Em seus depoimentos, os representantes das empresas admitiram que contrataram a empresa de Fleury. Entre os documentos achados pela Justiça na empresa de Fleury e na Master, que eram vizinhas e ficavam perto do Deic, no Carandiru, na zona norte de São Paulo, estavam autos de apreensão de mercadorias e boletins de ocorrências da delegacia de Fleury. Segundo a sentença, os réus "ocultaram em benefício próprio ou alheio documentos públicos de que não podiam dispor". Ali também havia caixas de perfume Natura e ferramentas da Bosch falsificados, apreendidos pelo delegado. "Tais produtos apreendidos nos inquéritos policiais presididos pelo denunciado, na qualidade de delegado de polícia, deveriam estar anexados aos inquéritos ou em poder das empresas vítimas ou sido destruídos. Nunca poderiam estar em poder dos acusados. Assim agindo, apropriaram-se de valores ou outros bens em proveito próprio", disse o juiz. Foram achados 25 autos de apreensão de mercadoria sem vínculo com inquéritos, cujos bens não haviam sido enviados à perícia, mas "subtraídos pelos denunciados". O delegado, atual chefe do 17º Distrito Policial (Ipiranga), responde a outro processo sob a acusação de presentear as secretárias da então juíza-corregedora da Polícia Judiciária, Ivana David Boriero, com bolsas Louis Vuitton falsificadas.

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