Delegados de polícia suspendem paralisação

Categoria faz nova proposta e vai esperar a resposta do governo

Marcelo Godoy, O Estadao de S.Paulo

07 Outubro 2008 | 00h00

A mais forte e tradicional entidade de classe da Polícia Civil, a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, decidiu ontem, em assembléia, suspender a greve que durava 20 dias e apresentar uma nova proposta de negociação para o governo do Estado. "Sei que vou ser criticado, mas não me importo. Defendi a suspensão da greve, pois, nesse momento, isso era o melhor para a instituição e para a classe", afirmou o delegado Sérgio Marcos Roque, presidente da associação. O governo reagiu no começo da noite. "Assim que uma comunicação oficial da suspensão da greve feita pelas entidades representativas da Polícia Civil chegar, a Secretaria de Gestão Pública retomará de imediato o diálogo", informou em nota. A decisão da associação provocou um racha no movimento: de um lado as associações de classe, entidades mais antigas e representativas, e de outro os sindicatos. Trata-se de estratégia desejada pelo governo, que via nos sindicatos manipulação política. "Achamos importante retomar a negociação e não fazer greve pela greve. Temos uma contraproposta e vamos encaminhá-la ao governo", afirmou Roque. Para chegar a essa decisão, o delegado e seu grupo na associação tiveram de enfrentar delegados e investigadores, chamados de xiitas pelos colegas, que tentaram impedir que a associação decretasse a suspensão da greve, a primeira da história da Polícia Civil. Em um primeiro momento, os favoráveis à paralisação tiveram sucesso. Foi preciso que na sala de reunião ficassem só os 80 representantes de cada seccional da associação para que a votação fosse favorável ao delegado. Roque e seus colegas defendiam que o movimento parasse por 48 horas para dar um tempo ao governo a fim de que a negociação fosse reaberta. Caso o governo demonstre intransigência, a associação reiniciará a paralisação, pois ficaria evidenciado o radicalismo da administração e o desinteresse em ouvir as propostas até mesmo dos delegados moderados. Apenas seis representantes, todos do interior, votaram contra. Eles e os sindicalistas queriam que o governo apresentasse por escrito uma nova proposta antes da suspensão do movimento. "Ele (Roque) fez uma traição. A greve continua", disse Valter Honorato, presidente do Sindicato dos Escrivães. O presidente do Sindicato dos Investigadores, João Batista Rebouças, afirmou que a direção da associação perderá a sua representatividade na classe, pois sua decisão é contrária aos interesses da Polícia Civil. Os sindicatos dos escrivães, dos investigadores e dos delegados marcaram para sexta-feira um protesto na Avenida Paulista. Pela nova proposta, a associação defende o restabelecimento da aposentadoria especial para policiais por causa do risco da profissão; o fim das 4ª e 5ª classes (os dois níveis mais baixos da carreira) com a promoção imediata dos delegados para a 3ª classe; o fim dos dois níveis mais baixos do adicional de localidade, que seria transformado em único para todos os policiais; e o reajuste de 15% no salário-base neste ano, deixando de lado os reajustes de 12% em 2009 e 12% em 2010, que seriam negociados depois. Publicamente o governo ofereceu 4,2% de reajuste no salário-base, o fim da 5ª classe e de um dos adicionais de localidade - o de nível mais baixo. Mas, segundo Roque, acenou-se aos integrantes da cúpula da Polícia Civil que poderia haver um reajuste de até 6,2% no salário-base e o fim das 5ª e 4ª classes - que seriam transformadas em estágio probatório. Foi com essa perspectiva que a associação suspendeu a greve. "A decisão está tomada. Esperamos informar toda a base até as 8 horas de quarta-feira", disse Roque. AUDITORIA O presidente da associação exibiu ontem um dos trunfos que vai levar à negociação. Ele obteve cópia do relatório de auditoria fiscal 141/2007 da Secretaria da Fazenda na folha de pagamento da Segurança Pública. O documento mostraria que os policiais civis ganham menos do que os militares e descontam mais para a Previdência. A PM calcularia o quanto seus homens recebem de Regime Especial de Trabalho Policial (RETP) não apenas em cima do salário padrão. O RETP é um acréscimo pago aos policiais em função do risco da profissão e é de 100% do salário padrão. A PM, no entanto, incluiria outras quatro vantagens no cálculo. É sobre a soma dessas vantagens com o salário-padrão que a PM fixaria o RETP. No caso da contribuição previdenciária de 5%, o desconto seria feito apenas sobre o padrão e não incluiria o RETP, o que desrespeita a lei que prevê o desconto sobre as vantagens de qualquer natureza.

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