Evelson de Freitas/AE
Evelson de Freitas/AE

Delegados entregam inquérito da Kiss à Justiça

A peça tem cerca de 13 mil páginas e aponta as causas e nomes dos responsáveis pelo incêndio

Elder Ogliari, com informações da Agência Brasil - Atualizado às 19h15,

22 Março 2013 | 14h26

PORTO ALEGRE – A Polícia Civil confirmou que uma série de falhas provocou o incêndio que matou 241 jovens durante uma festa na boate Kiss e apontou o nome de 28 pessoas como responsáveis diretas ou indiretas pelo desastre, ao final do inquérito que investigou o caso, nesta sexta-feira. A tragédia que ocorreu na madrugada de 27 de janeiro, em Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul, foi considerada a maior da história no Estado e teve repercussão mundial.

Os delegados Marcelo Arigony e Sandro Meinerz entregaram o inquérito que investigou a tragédia à 1ª Vara Criminal, no Fórum de Santa Maria, no início da tarde desta sexta-feira, 22. A peça tem cerca de 13 mil páginas e aponta as causas e nomes dos responsáveis pelo incêndio. O resultado da investigação foi apresentado no auditório do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Maria.

Do total, 16 pessoas foram indiciadas criminalmente. Se o Ministério Público confirmar a acusação e a Justiça abrir o processo nos termos da conclusão do inquérito, elas irão a júri popular. Entre as pessoas citadas pelo inquérito estão os sócios da Boate Kiss, Elissandro Spohr, o Kiko, e Mauro Hoffman, e os integrantes da banda Gurizada Fandangueira Luciano Augusto Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos. Os quatro se encontram em prisão preventiva e foram acusados de homicídio doloso - com a intenção de matar. Foram indiciados também Angela Aurelia Callegaro, irmã de Kiko, sua mãe, Marlene Callegaro, o gerente da boate, Ricardo de Castro Pasche, e os bombeiros Gilson Martins Dias e Vagner Guimarães Coelho, responsáveis pela fiscalização.

A Polícia Civil pediu o indiciamento por homicídio culposo - sem intenção de matar - de Luiz Alberto Carvalho Junior, secretário do Meio Ambiente, Miguel Caetano Passini, secretário de Mobilidade Urbana, Beloyannes Orengo de Pietro Júnior, chefe da fiscalização da Secretaria de Mobilidade Urbana, e Marcus Vinicius Bittencourt Biermann, funcionário da Secretaria de Finanças que emitiu o alvará de localização da boate Kiss. A Polícia também apontou o prefeito Cezar Schirmer como culpado, mas não fez o indiciamento e encaminhou relatório ao Tribunal de Justiça porque ele tem foro privilegiado.

Circunstâncias da tragédia

Segundo a narrativa do policial, o fogo foi deflagrado por uma faísca de um artifício empunhado por integrante da banda Gurizada Fandangueira que chegou ao revestimento acústico de espuma inadequada e irregular, feita de poliuretano, e espalhou-se rapidamente. A fumaça provocada pela combustão logo baixou do teto para o chão. Enquanto tentavam escapar, os frequentadores que superlotavam a casa respiraram dióxido de carbono e cianeto e em poucos segundos perderam os sentidos.

Depois do início do incêndio, outras falhas tornaram a tragédia maior. Um músico tentou usar um extintor, que não funcionou. Quando a fumaça escureceu tudo, não havia sinalização de vias de fuga e nem saída de emergência. Todos se afunilaram em busca da única porta. Os primeiros ainda foram contidos pelos seguranças, que imaginavam tratar-se de confusão comum e exigiram as comandas pagas. Na saída havia ainda grades que viraram obstáculos ao escoamento do público.

"Houve uma conduta no mínimo temerária, muito ruim, dos gestores do local", afirmou Arigony, referindo-se às instalações inadequadas, às reformas feitas sem acompanhamento técnico e "uma série de irregularidades quanto aos alvarás". Para chegar às conclusões que remeteu à Justiça, a polícia ouviu 810 pessoas, contou com dois audiovisuais gravados por frequentadores que mostraram que, em apenas 40 segundos, a festa foi do incidente do fogo ao pânico e ao caos, milhares de documentos e centenas de laudos.

Arigony revelou ainda que 199 pessoas afirmaram que a lotação superava a capacidade de 691 pessoas da Kiss; 83 confirmaram que o vocalista da banda, Marcelo de Jesus dos Santos, usou fogo de artifício em sua mão e o ergue em direção ao teto; 181 viram que o fogo se iniciou acima do palco; 108 declararam que o vocalista e um segurança tentaram usar o extintor, que não funcionou; 153 disseram não ver luzes, placas ou sinais indicando saídas de emergência, 84 sustentaram que os seguranças impediram a saída por alguns segundos ou minutos, 18 afirmaram que não havia treinamento para uso de extintores e nem orientação para evacuação em grandes tumultos e incêndios; 24 confirmaram que houve diversas reformas na boate, sendo que alguns indicaram que não havia responsável técnico ou projeto aprovado; 47 confirmaram terem presenciado civis entrando no momento do incêndio para retirar vítimas.

"Foi uma temeridade muito grande a casa funcionar daquele jeito", avaliou Arigony, para explicar a acusação de homicídio doloso com dolo eventual contra nove pessoas. O inquérito é o maior da história da Polícia Civil gaúcha, tanto pela extensão do caso quanto pelos 52 volumes, com 13 mil páginas.

Relembre. O incêndio com mais mortes nos últimos 50 anos no Brasil causou comoção nacional e grande repercussão internacional. Em poucos minutos, mais de 230 pessoas - na maioria jovens - morreram na boate Kiss de Santa Maria - cidade universitária de 261 mil habitantes na região central do Rio Grande do Sul.

A tragédia começou às 2h30 do dia 27 de janeiro, quando um músico acendeu um sinalizador para dar início ao show pirotécnico da banda Gurizada Fandangueira. No momento, centenas de pessoas acompanhavam a festa organizada por estudantes do primeiro ano das faculdades de Tecnologia de Alimentos, Agronomia, Medicina Veterinária, Zootecnia, Tecnologia em Agronegócio e Pedagogia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A maioria das vítimas, porém, não foi atingida pelas chamas - 90% morreram asfixiadas.

Sem porta de emergência nem sinalização, muitas pessoas em pânico e no escuro não conseguiram achar a única saída existente na boate. Com a fumaça, várias morreram perto do banheiro. Na rua estreita, o escoamento do público foi difícil. Bombeiros e voluntários quebraram as paredes externas da boate para aumentar a passagem. Mas, ao tentarem entrar, tiveram de abrir caminho no meio dos corpos para chegar às pessoas que ainda estavam agonizando. Muitos celulares tocavam ao mesmo tempo - eram pais e amigos em busca de informações.

Como o Instituto Médico-Legal não comportava, os corpos foram levados a um ginásio da cidade, onde parentes desesperados passaram o dia fazendo reconhecimento. Lá também foi realizado o velório coletivo.

Em entrevista à Radio Estadão, o governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro disse que a Prefeitura não deveria ter concedido alvará para a casa noturna.

"Mesmo que (a boate) estivesse dentro de normas legais de engenharia, qualquer leigo olharia aquele local e não daria alvará. Não tinha portas laterais, era uma espécie de alçapão, uma estrutura predatória da vida humana. E era visível que a casa estava preparada para receber mais gente do que o autorizado, cerca de 600 pessoas", afirmou Genro.

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