Evelson de Freitas/AE-25/1/2011
Evelson de Freitas/AE-25/1/2011

DEM ameaça guerra jurídica se Kassab sair

Setores do partido admitem que vão pedir à Justiça devolução do mandato se prefeito levar adiante ideia de se transferir para o PMDB

Rosa Costa, O Estado de S.Paulo

27 de janeiro de 2011 | 00h00

Tratado como novo aliado pela presidente Dilma Rousseff, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, deverá enfrentar um batalha jurídica para manter o mandato se trocar o DEM pelo PMDB.

Setores do DEM já admitem que vão pedir à Justiça a devolução do mandato caso o prefeito leve a ideia adiante. Alegam não existir nenhuma brecha que facilite a saída de Kassab na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2008, que trata da fidelidade partidária.

"O partido não vai assistir à saída injustificada da agremiação de forma impune", diz um dos líderes do partido. Para o grupo, é claro que haverá reação, até em nome da própria preservação. A legenda perdeu nas eleições do ano passado 9 de seus 52 deputados e 8 de seus 13 senadores - ficou com bancada na Câmara reduzida a 43 parlamentares e com apenas 5 integrantes no Senado.

Da mesma forma que o então presidente Lula agiu na campanha para tirar votos de candidatos do DEM, Dilma e seu vice, deputado Michel Temer (PMDB-SP), agem agora para atrair Kassab para o PMDB, maior partido da base aliada do governo, e fincar um pé no maior colégio eleitoral do País, São Paulo.

Para afastar o risco de perder o mandato, Kassab pode esperar a aprovação pelo Congresso de lei que crie uma janela para mudanças partidárias. A decisão de requerer o mandato é predominante no DEM. Ficam de fora apenas os filiados que defendem a fusão com o PMDB, o que inviabilizaria qualquer tipo de recriminação contra a saída do prefeito.

Integrantes da legenda lembram que o TSE reconheceu o alcance da Resolução nº 22.610, de 11 março de 2008, também com relação à desfiliação imotivada de eleitos para cargos executivos. A perda do cargo eletivo por desfiliação partidária ocorrerá nos casos em que não houver os seguintes motivos, tidos como justa causa: incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, grave discriminação pessoal.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.