DEM é o último entrave à Comissão da Verdade

Governo negocia com partido apoio a projeto e reforça articulação convidando ex-ministros de Direitos Humanos a irem ao Congresso

Roldão Arruda, O Estado de S.Paulo

12 Setembro 2011 | 00h00

O governo vai reforçar nesta semana o trabalho para garantir o mais rapidamente possível a aprovação do projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade. Amanhã, o ex-deputado José Genoino, assessor do ministro Celso Amorim (Defesa), vai se reunir em Brasília com a cúpula do DEM, último foco de resistência à proposta no Congresso.

No mesmo dia, desembarcam na capital federal todos os ex-titulares da pasta de Direitos Humanos. A convite do governo, eles devem encontrar o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e outros líderes parlamentares para manifestar apoio ao projeto. Entre os convidados que vão participar do esforço estão José Gregori e Paulo Sérgio Pinheiro, ex-integrantes do governo do tucano Fernando Henrique Cardoso. Nilmário Miranda e Paulo Vannuchi, que atuaram na gestão petista de Luiz Inácio Lula da Silva, também estarão presentes à reunião.

O governo ainda não desistiu da ideia de aprovar o projeto de lei neste mês, por meio de um acordo de lideranças e em regime de urgência urgentíssima. Na sexta-feira pela manhã, a presidente Dilma Rousseff chegou a se reunir com os ministros Amorim, José Eduardo Cardozo (Justiça) e Maria do Rosário (Direitos Humanos), para discutir estratégias com esse objetivo.

Segundo Genoino, as lideranças dos 16 partidos da base governista estão de acordo. O PSDB, o PPS e o PV também manifestaram apoio. Faltaria apenas convencer o DEM.

Nomes. Um dos participantes da reunião de amanhã será o líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Ele diz que seu partido não se opõe à instalação da comissão, mas se preocupa quanto à escolha de seus sete integrantes. "Tem de ser um grupo de personalidades isentas, sem coloração política. Não queremos que a comissão seja usada ou sirva de palanque para qualquer grupo, seja de direita ou de esquerda", explica.

Nos bastidores, afirma-se que o DEM já teria o nome de uma ou duas pessoas que gostaria de ver na comissão, cujos integrantes serão indicados pela presidente Dilma Rousseff, de acordo com o texto do projeto. ACM Neto nega. "O que nós estamos propondo ao governo é que altere o projeto e permita ao Congresso indicar dois nomes. Um sairia da Câmara e outro, do Senado."

Genoino considera impossível fazer qualquer alteração agora. "O texto do projeto é o fio da navalha de um acordo longamente negociado. Qualquer emenda iria complicar muito", diz.

Militares. Sabe-se que o ex-ministro Nelson Jobim (Defesa) negociou cada palavra do texto com os comandantes militares. Foi nessa negociação que se definiu, por exemplo, que a comissão procurará esclarecer fatos ocorridos no período da ditadura, mas não terá caráter judicial ou punitivo. Qualquer mudança levaria a uma nova rodada de negociações. "O projeto que está no Congresso conta com o respaldo dos comandantes militares", assegura Genoino.

Outra preocupação do governo é o calendário eleitoral. Se o debate for transferido para 2012, ano eleitoral, as chances de ser votado serão quase nulas, ainda na avaliação de Genoino.

Para alguns observadores, a preocupação do DEM é exagerada, uma vez que o texto do projeto explicita que a comissão terá caráter pluralista. O projeto diz que os indicados devem ter idoneidade e compromisso histórico com a defesa dos direitos humanos, da democracia e da institucionalidade democrática.

Segundo o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, que atua como relator especial da ONU na área de direitos humanos, quase todas as comissões criadas em outros países com propósitos semelhantes tiveram os integrantes indicados por presidente ou primeiro-ministro. Seria uma forma de evitar que funcione como uma comissão de representação partidária.

Apesar das dificuldades, tanto Genoino quanto ACM Neto acreditam que é possível chegar a um acordo. "O governo tem demonstrado disposição para o diálogo e a negociação pode avançar", diz o líder do DEM. "O texto do projeto é avançadíssimo e tenho certeza de que vamos bater o martelo", afirma o assessor da Defesa.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.