DEM tira de Kassab posse da marca JK e devolve para família

Prefeito havia usado CNPJ do partido para registrar endereços eletrônicos, incluindo o de sua futura sigla, PSD

Marcelo de Moraes / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

01 Abril 2011 | 00h00

A disputa entre o DEM e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, chegou ao campo virtual. Antes de sair da legenda para deflagrar o processo de criação do PSD, Kassab registrou vários endereços na internet para vinculá-los à nova sigla. Só que ele usou dados vinculados a sua antiga legenda, que foi à forra e ficou com a posse das marcas registradas, incluindo o domínio jk.org.br, que o DEM vai devolver à família do presidente Juscelino Kubitschek.

Para registrar os endereços virtuais, Kassab usou o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da comissão provisória do diretório paulista do DEM. Na semana passada, a cúpula nacional do partido destituiu a regional paulista após a saída do prefeito, que havia deixado os diretórios estadual e municipal sob o comando de seu vice, Alfredo Cotait. Com a destituição da regional, a Executiva do DEM passou a ter direito legal sobre os sites registrados por Kassab, incluindo o www.psd.org.br e o endereço www.jk.org.br.

Este último tinha sido registrado pelo prefeito sem autorização da família de Juscelino. A cúpula do DEM comunicou à família que está desfazendo a operação e lhe devolvendo a posse da marca.

Ao registrar a posse desse endereço eletrônico, a ideia de Kassab era tentar vincular seu novo partido, que tem a mesma sigla usada por JK quando foi eleito presidente, em outubro de 1955, à imagem de um dos políticos mais reconhecidos do Brasil. Kassab alegou que tinha sido autorizado pelos herdeiros a fazer o movimento, mas foi desmentido por uma filha e uma neta de Juscelino. Além de desautorizar Kassab, elas cogitaram entrar na Justiça contra o uso das iniciais.

Marcas famosas. O DEM ficou também com a posse de outras marcas registradas por Kassab. São eles o www.democraciabrasileira.org.br; www.democraciasocialbrasileira.org.br; www.partidosocialdemocrata.org.br; www.partidosocialdemocratico.org.br; www.psd-sp.org.br; e www.psdsp.org.br.

A tendência é que o DEM repasse as marcas para o novo partido quando ele for oficialmente constituído, mas, como a saída de Kassab da legenda acabou sendo feita num clima turbulento, esse processo deverá demorar a ser concretizado. Para viabilizar candidaturas pelo PSD na eleição de 2012, o partido precisa ter registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até outubro.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.