Demissões no Metrô incluem sindicalistas

Sindicato vai recorrer; medida do governo é ilegal, diz especialista

Eduardo Reina, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2008 | 00h00

O Sindicato dos Metroviários vai recorrer das demissões de 61 funcionários, anunciadas pelo Metrô na segunda-feira. Entre os 36 empregados que receberam ontem o comunicado de dispensa, estão três diretores do sindicato e três candidatos à sucessão da diretoria da entidade - a eleição será em setembro. Especialistas afirmam que a legislação confere estabilidade no emprego aos seis metroviários. Oficialmente, o Metrô descaracterizou as demissões como retaliação à greve realizada na quinta e sexta-feiras. Para o advogado Álvaro Trevisioli, especialista em Direito Trabalhista, as demissões dos diretores do sindicato e dos candidatos ferem os artigo 8º e 543 da Constituição. "Trata-se de uma conduta arbitrária, ilegal e inconstitucional, e só trará prejuízo à Companhia do Metrô."Já assessores de juízes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) têm opiniões divergentes sobre o assunto. Alguns alegam que vale a estabilidade. Outros entendem que pode haver demissão se a empresa pagar a indenização referente ao período da estabilidade - nesse caso, quem participar da eleição e vencê-la terá direito a um benefício adicional.Ontem, em reunião entre o Metrô e o sindicato, a empresa reafirmou que são irrevogáveis as demissões e a estabilidade sindical não foi considerada. Hoje, os metroviários farão assembléia. Podem decidir por protestos ou até uma nova greve.O Metrô informou que as demissões foram feitas com base em avaliação de desempenho dos funcionários, que antes era realizada no final do ano e foi antecipada com a reivindicação do pagamento da participação nos resultados. "Cerca de 1.000 pessoas foram promovidas", alegou o secretário dos Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella. Apesar disso, o governador José Serra afirmou que as demissões foram uma resposta do governo e do Metrô à população, por causa do "abuso" no recurso à greve.Segundo o sindicato, foram mandadas embora lideranças da paralisação. Para o diretor do Departamento Jurídico da entidade, Eduardo Alves Pacheco, "não houve avaliação de desempenho, mas retaliação à organização dos trabalhadores". "Decidiremos se vamos entrar com recurso administrativo no próprio Metrô e ver o que se pode fazer judicialmente. Há casos de demitidos com estabilidade. E tem também gente que acabou de ser promovida. Como se pode alegar desempenho ruim se promoveram funcionário com 15 anos de casa?", questionou Pacheco.Há quase três meses, o próprio Metrô voltou atrás na demissão de diretores do sindicato que participaram de uma paralisação em 23 de abril. Um dia após greve, a companhia mandou embora cinco membros da direção da entidade. Menos de um mês depois, no dia 22 de maio, três deles já haviam sido readmitidos. Os outros dois são investigados por inquérito interno, que apura possível falta grave. Segundo o sindicato, a readmissão ocorreu porque a dispensa foi considerada injustificada."Três greves em um único semestre é um abuso, não tem nada a ver com reivindicação e democracia. Tem a ver com abuso e menosprezo à nossa população", disse Serra. Ele afirmou que as providências adotadas pelo governo incluem contratação de pessoal, abertura de concurso público e a organização de um serviço de emergência. "Não queremos que a população trabalhadora de São Paulo fique refém de um sindicato que tem se caracterizado por desprezar a população", disse. "A população queria uma resposta, e o governo e o Metrô deram a resposta necessária".

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