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Demora de júri faz STJ liberar acusado de triplo homicídio

Ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se viram obrigados, no começo do mês, a pôr em liberdade um acusado por homicídio triplamente qualificado. Motivo: apontado como integrante de um grupo de extermínio no Espírito Santo, Alberto Ceolin estava preso desde 2000 sem ter sido julgado sequer em primeira instância. Ele foi denunciado em 1990 pela morte do prefeito de Serra (ES) José Maria Feu Rosa e por mandar matar em seguida dois policiais que teriam executado o crime. Além disso, segundo a CPI do Narcotráfico, teria desviado recursos públicos. A relatora do habeas corpus no STJ, ministra Jane Silva, afirmou que o acusado "tem direito ao seu julgamento pelo Tribunal do Júri, não podendo aguardar indefinidamente preso". A demora no julgamento levou o subprocurador-geral da República Alcides Martins a pedir ao Conselho Nacional de Justiça que investigue o assunto e, caso haja irregularidades, puna os responsáveis. O acusado nega participação nos crimes.

Felipe Recondo, O Estadao de S.Paulo

23 de dezembro de 2007 | 00h00

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