Demora de Lula afetou decisão sobre Ficha Limpa

Sob alegação de que não queria que a indicação fosse contaminada pelo processo eleitoral, o ex-presidente Luiz Inácio Lula adiou a escolha do 11º ministro do Supremo Tribunal Federal. Com isso, acabou cravando um novo recorde. O processo de escolha de todos os atuais ministros do STF demorou menos que os quase seis meses transcorridos até agora para a indicação do substituto de Eros Grau.

, O Estado de S.Paulo

29 de janeiro de 2011 | 00h00

A demora prejudicou, principalmente, a fixação de regras para a eleição de 2010. Passados quase quatro meses do pleito, a grande novidade do processo, a Lei da Ficha Limpa, é até agora uma dúvida. Não há posição definitiva do STF sobre a validade da norma. Políticos barrados na eleição ainda tentam obter do Supremo autorização para tomar posse.

Atingidos pela Ficha Limpa, os ex-governadores João Capiberibe e Cássio Cunha Lima não tiveram sucesso por enquanto. De plantão no STF durante o recesso de janeiro, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, recusou-se a conceder liminares que garantiriam aos dois o direito de tomar posse no Senado.

Mas os políticos não perdem as esperanças. Um dos motivos é o fato de o Supremo ter ficado dividido no julgamento da validade da Ficha Limpa na eleição de 2010. No ano passado, ao analisar ações movidas pelos ex-congressistas Joaquim Roriz e Jader Barbalho, o tribunal não chegou a um consenso. Houve empate e prevaleceu a decisão judicial contra a qual os políticos se queixavam - e eles não conseguiram o registro das candidaturas.

Caberá ao 11º ministro desempatar a votação. Como já há várias ações no STF aguardando julgamento, essa provavelmente será uma das primeiras tarefas do novo ministro.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.