Denúncia contra Dante Alighieri vai ao Supremo

A juíza Patrícia Alvares Cruz, da 2ªVara Criminal Central da Capital, declarou a incompetência da Justiça Estadual de 1ªInstância e remeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia do Ministério Públicocontra 26 diretores e conselheiros da Sociedade Civil Dante Alighieri pelos crimes deformação de quadrilha, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. A denúncia, formulada a 14 de fevereiro pelo promotor João Estevam da Silva, do Grupode Atuação Especial de Proteção ao Idoso, relata suposto esquema criminosodesenvolvido de 1996 ao início de 1999, em detrimento ao patrimônio do DanteAlighieri. O esquema implicaria em desvio de verbas através de falsas doações aentidades beneficentes, com emissão de recibos falsos.A juíza responsável declinou da competência porque é apontado o envolvimento de Angelo Andrea Matarazzoque desde janeiro de 1999 ocupa o cargo de ministro de estado-chefe da Secretaria deComunicação de Governo da Presidência da República. Essa circunstância, em face da"prerrogativa de função" desloca o caso - segundo a juíza - para a esfera decompetência do Supremo.A tese de incompetência foi levantada pelos advogados de defesa José Roberto Leal deCarvalho e Maurides de Mello Ribeiro. Em petição à juíza eles qualificaram a denúnciade "típico abuso de poder". Acentuaram ainda que o promotor que a formulou nunca ignorou que entre os supostosenvolvidos encontrava-se o ministro de Estado. Tanto que, em entrevista à imprensa, opromotor disse que denunciava Angelo Matarazzo "por falta de atribuição e não porfalta de convicção". Com relação ao ministro, o promotor limitou-se a requerer àjuíza extração de cópia do processo e remessa ao presidente do STJ, "para asprovidências que entender necessárias". Para os advogados, o oferecimento dadenúncia foi motivada "pela avidez por autopromoção, por pura vaidade".

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.