Denúncias de maus-tratos nas prisões aumentam

Sempre que ocorre uma rebelião ou um atentado vêm à tona denúncias de maus-tratos em cadeias e presídios. Apesar de não despertar muita atenção, elas são, segundo entidades de defesa dos direitos humanos, cada vez mais freqüentes. Acostumada aos problemas carcerários, a coordenadora-geral da Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura (Acat), Isabel Peres, diz que tem perdido o sono pelo que tem visto nos últimos tempos em distritos e penitenciárias."No 29.º DP, de Vila Diva, por exemplo, 144 detentos dividem um espaço para 30 pessoas e, para dormir, têm de se apoiar uns nos outros, se amarrar com faixas nas grades, se amontoar", conta. "Além da superlotação, a maioria sofre de problemas respiratórios, doenças de pele e apanha constantemente. O mesmo ocorre em outros locais."Verbas insuficientesSegundo Isabel, a falência do sistema carcerário fica nítida nas verbas insuficientes destinadas à construção de presídios, na pouca utilização das penas alternativas e no pequeno número de agentes. "Acho que esses atentados são uma resposta a toda essa situação, criada não pelos presos, mas pelo sistema", afirma. "Nós não defendemos bandidos, achamos que eles têm de pagar sua pena, mas só com dignidade poderão ser recuperados para a sociedade."Com o objetivo de brigar para que essas mazelas sejam denunciadas e eliminadas, familiares de presos tentam, há alguns meses, montar a Associação de Familiares e Amigos de Pessoas sem Ação (Aface).Uma das participantes, Sandra Regina Pereira, afirma que a maior dificuldade está sendo conseguir uma sala e terminar o estatuto da entidade. Mulher de um detento de Hortolândia, ela diz que pelo menos 138 pessoas, entre mães, irmãs e esposas, já se prontificaram a ajudar. "Estão acontecendo muitas coisas nas penitenciárias e distritos que ninguém fica sabendo."O ouvidor do sistema prisional paulista, Pedro Armando Egydio, afirma que só 5% das denúncias do ano passado são de maus-tratos. Também revela que 72 funcionários foram demitidos do sistema em 2001, por, entre outros motivos, violência contra detentos.

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