Depoimento revela propina para lobista

Cunhado de Alckmin, Paulo César Ribeiro é suspeito de integrar organização que troca contratos públicos por doação eleitoral; advogado nega

Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

09 de janeiro de 2011 | 00h00

Depoimentos obtidos pelo Ministério Público de São Paulo revelam a eminência e o poder do empresário Paulo César Ribeiro em negócios sob suspeita de prefeituras do interior do Estado, entre elas a de Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba. Irmão de Lu Alckmin, mulher do governador Geraldo Alckmin (PSDB), Ribeiro é alvo de inquérito do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público. A apuração corre sob segredo.

Paulo Ribeiro, o Paulão, é apontado como lobista de uma organização que, em troca de contratos para fornecimento de merenda escolar, fazia doações em somas elevadas para campanhas eleitorais de prefeitos. Em 27 de dezembro, promotores e oficiais da Polícia Militar vasculharam dois endereços do investigado em Pindamonhangaba: a casa e o escritório do empresário sofreram batidas simultâneas, resultando na apreensão de documentos.

Sócio do Cemitério Memorial da Paz, em Pindamonhangaba, o cunhado do governador foi citado em relatos a promotores de Justiça. Seu nome consta de arquivos digitais que indicam a existência de uma suposta planilha de propina mensal - cada desembolso era tratado pelo grupo como "investimento". O acervo foi apreendido pela promotoria.

Algumas expressões codificadas foram traduzidas pelos investigadores. Em uma delas, o empresário aparece como "P. Ribeiro" ao lado da quantia de R$ 10 mil e da sigla "V27", que seria referente a contrato da empresa Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. com a administração municipal.

O raio de ação de Ribeiro alcança diversos municípios paulistas, de Minas e do Espírito Santo. O foco central ficava em Pindamonhangaba - administrada pelo prefeito João Ribeiro (PPS), em segundo mandato, que tem como vice Myrian Alckmin, sobrinha do governador.

Era na prefeitura da cidade, segundo a promotoria, que o lobista agia com maior desenvoltura e prestígio - ele perdeu influência à medida em que o rastreamento do Ministério Público avançou, provocando a exoneração do secretário municipal de Finanças, Silvio Serrano, em fins de outubro. Serrano seria o atalho da organização na prefeitura. Na ocasião, o prefeito João Ribeiro disse que afastou o secretário "para que não pairassem dúvidas sobre a administração". Também caiu o diretor do Departamento de Licitações, Marcelo dos Santos.

Ouvido em 30 de novembro, Genivaldo Marques dos Santos, ex-sócio diretor da Verdurama, revelou que na campanha para reeleição de João Ribeiro houve solicitação de verbas.

A empresa alegou falta de recursos, mas apresentou fórmula para fazer caixa: reequilíbrio financeiro do contrato com efeito retroativo, sendo que o valor decorrente dessa manobra seria devolvido em forma de doação. Genivaldo disse que sua assinatura foi forjada.

Em 24 de setembro depôs João Bosco Nogueira, ex-vice-prefeito entre 2004 e 2008 e tio de Myrian Alckmin. Ele declarou que "depois da eleição participou de reuniões na residência de João Ribeiro para a formação da equipe de governo". Nesses encontros, assinalou, "sempre estava presente Paulo Ribeiro, que participava ativamente".

Fundos. À promotoria, Nogueira foi incisivo: "Afirma que Paulo Ribeiro participou da campanha angariando fundos para o seu financiamento, sendo que João Ribeiro se referia a ele como lobista. Afirma que, ao cobrar João Ribeiro a respeito da presença de Paulo nas reuniões para a formação da equipe de administração, ele justificou que Paulo o ajudou financeiramente na primeira campanha para prefeito e na campanha a deputado estadual buscando fundos junto a empresários".

Segundo Nogueira, foi o lobista quem indicou Serrano para compor o secretariado e montou a equipe do Departamento de Licitação e Compras, "formada integralmente por pessoas de fora da cidade". Ele contou que "várias vezes se deparou com Paulo no Departamento de Finanças da prefeitura, local habitualmente frequentado por ele".

Nogueira disse que, "durante o período que esteve na administração, percebeu que tudo que seria comprado ou qualquer obra a ser realizada por qualquer secretaria tinha de passar pelo secretário de Finanças, que encaminhava todo procedimento de compra ou contratação, contatando fornecedores, discutindo preços, tudo era centralizado nele, o que gerou uma hipertrofia dos poderes da secretaria".

O contrato da merenda foi alvo de Comissão Especial de Inquérito na Câmara da cidade. Três vereadores subscrevem relatório pela abertura de investigação sobre suposta omissão do prefeito. "Há que se conceder a ele (João Ribeiro) o benefício da dúvida, a resposta só pode ser dada no âmbito de uma comissão processante", diz o texto, assinado pelos vereadores Ricardo Piorino (PPS), relator, José Carlos Gomes Cal (PTB) e Isael Domingues (PSDB). Piorino, agora presidente da Câmara, recusou-se taxativamente a dar acesso aos documentos da comissão. "Os autos estão sob sigilo e disso não abro mão."

Defesa. Em nota, a prefeitura informa que não foi comunicada pela Câmara sobre relatório da comissão da merenda escolar. "Qualquer pronunciamento só poderá ser feito após o recebimento e análise dos documentos." O prefeito não se manifestou sobre os movimentos do cunhado do governador em assuntos de sua gestão.

O Estado procurou o lobista Paulo Ribeiro, mas ele não retornou as ligações. "O inquérito do Ministério Público corre sob segredo, mas posso dizer que meu cliente não tem envolvimento em qualquer ato ilícito", rechaçou o advogado Gilberto Menin, sócio do escritório Menin Advogados, que defende Ribeiro.

O ex-secretário de Finanças Silvio Serrano não foi localizado. A Verdurama declarou não ter sido notificada. "A empresa ressalta que sua atuação em diversos municípios tem sido marcada pela transparência e excelência operacional. No mercado desde 1995, a Verdurama exerce suas atividades com base nas normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs)."

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