Ernesto Rodrigues/Estadão
Ernesto Rodrigues/Estadão

Depois de Gilmar, Fux alega 'foro íntimo' e decide não relatar pedido de liberdade de João de Deus

Réu por violação sexual e estupro de vulnerável, o líder religioso está preso desde 16 de dezembro no Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia

Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

28 de fevereiro de 2019 | 23h11

BRASÍLIA - Assim como o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seu colega, ministro Luiz Fux, também se declarou impedido para julgar um habeas corpos do médium João de Deus, que tenta a liberdade na Suprema Corte. Réu por violação sexual e estupro de vulnerável, o líder religioso está preso desde 16 de dezembro no Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia. Nesta quinta-feira, 28, um pedido de liberdade do médium foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No STF, João de Deus tenta a liberdade desde o dia o último dia 15. Na ocasião, o processo foi distribuído para a relatoria do ministro Gilmar Mendes. Seis dias depois, Gilmar mandou o processo para a presidência para ser redistribuído, declarando-se suspeito para julgar o habeas corpus, por motivo de "foro íntimo". 

Com isso, na última terça-feira, 26, o processo foi levado a outro relator - desta vez, Fux. Mas o caminho foi o mesmo de Gilmar. Nesta quinta-feira, Fux pediu que o processo seja devolvido à presidência para ser, novamente, redistribuído, também por razões de "foro íntimo".  

O Código de Processo Civil prevê que um juiz pode se declarar suspeito por motivo de foro íntimo, e dessa forma, não tem a obrigação de declarar suas razões para não querer julgar o processo. 

João de Deus é conhecido de alguns dos ministros do STF. Como mostrou a Coluna do Estadão em dezembro, os ministros Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso já se consultaram com o médium. A Coluna apurou que Luiz Fux e Rosa Weber também o conhecem. O líder religioso inclusive foi convidado para a posse de Rosa como presidente do TSE, que ocorreu em agosto do ano passado. 

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