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ONU: deportações da República Dominicana podem afetar Brasil

Cerca de 200 mil pessoas que nasceram no país, mas que possuem ascendência estrangeira correm risco de deportação

Jamil Chade, O Estado de S. Paulo

20 de junho de 2015 | 03h00

GENEBRA - A Organização das Nações Unidas (ONU) apela para que a República Dominicana não proceda com deportações de milhares de pessoas de origem haitiana, o que poderia levar a uma escalada de refugiados na região e até no Brasil. 

Em consequência de uma nova lei introduzida na República Dominicana, em 2013, cerca de 200 mil pessoas que nasceram no país, mas que possuem ascendência estrangeira, correm risco de deportação. Para a Agência das Nações Unidas de Refugiados (ACNUR), se isso acontecer "a região enfrentará uma grave crise de refugiados".

Apesar de a maioria das pessoas que corre risco de deportação ter ascendência haitiana, também não podem ser considerados cidadãos deste país. Eles são, atualmente, considerados apátridas e tinham até o dia 17 de junho para regularizar a situação na República Dominicana.

Muitos tiveram sérios problemas de conseguir a documentação necessária, pois seus pais, em muitos casos, chegaram ao país em situação irregular.

O fato de não possuir uma cidadania pode trazer problemas básicos aos indivíduos, como impossibilidade de acesso à saúde e educação. "É fundamental que a República Dominicana tome medidas necessárias para evitar a expulsão dessas pessoas, não apenas pelos problemas relacionados aos seus direitos humanos, mas também para evitar uma nova escalada de refugiados na região", afirmou um comunicado publicado pelo ACNUR nesta sexta-feira.

A agência da ONU pede ao governo dominicano que estenda o prazo para que pessoas possam garantir sua cidadania, e que a documentação necessária seja flexibilizada. "Uma forma de comprovar se a pessoa morou toda sua vida naquele país seria pedir que comprove o domínio do idioma espanhol", afirmou o representante do ACNUR, Andrew Edwards, lembrando que no Haiti o idioma falado é o francês ou o creole.

A deportação dessas pessoas pode criar um fluxo de imigração para o Haiti, que já enfrenta uma situação humanitária delicada.

Para a ONU, o impacto poderá ser sentido até mesmo no Brasil. Um fluxo importante de haitianos foi estabelecido ao País nos últimos dois anos, obrigando o governo a dar vistos humanitários para que os caribenhos não caiam em redes de traficantes. A partir de julho, 2 mil vistos por mês serão concedidos. 

Ainda assim, cerca de 38 mil haitianos entraram no Brasil de forma irregular, usando um trajeto que inclui a República Dominicana e Peru.

No Brasil, a Prefeitura de São Paulo estima que 920 haitianos cheguem nos próximos 60 dias à capital. Segundo a Prefeitura, há aproximadamente 8 mil imigrantes do Haiti no Município atualmente.

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