Deputada do dinheiro na bolsa é cassada no DF

Flagrada guardando dinheiro do chamado 'mensalão do DEM', Eurides Brito foi a primeira personagem do escândalo a perder o mandato

Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

23 de junho de 2010 | 00h00

Por 16 votos a favor e 3 contra, a Câmara Legislativa do Distrito Federal cassou ontem o mandato da deputada afastada Eurides Brito (PMDB), sob a alegação de quebra de decoro parlamentar. Três deputados se abstiveram, um não votou (declarou-se impedido) e outro não compareceu.

Eurides é suspeita de envolvimento no chamado "mensalão do DEM", escândalo político que atingiu a cúpula do Executivo local, levou à prisão do ex-governador José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido) e trouxe a ameaça de intervenção federal sobre Brasília.

Eurides foi a primeira parlamentar cassada após a revelação do esquema investigado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O ex-presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente (sem partido), flagrado colocando dinheiro na meia, e Júnior Brunelli (PSC), que protagonizou com Prudente a "oração da propina", renunciaram.

A peemedebista estava afastada do cargo desde maio, por decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF). Preferiu enfrentar as investigações da Comissão de Ética da Câmara (CCJ), cujos integrantes entenderam, por unanimidade, que ela quebrou o decoro parlamentar e devia, portanto, perder o mandato.

Sua "coragem" chegou a ser elogiada pelo petista Cícero Rola, que pediu o voto de todos os parlamentares, inclusive o de Eurides, no dia em que a Câmara se reuniu para escolher o novo governador do DF - eleição vencida por Rogério Rosso (PMDB) em 17 de abril.

Flagrada em vídeo colocando maços de dinheiro em uma bolsa, Eurides - o que a tornou conhecida como a "deputada da bolsa" - deu depoimento a um jornal local alegando que a origem do pagamento era o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), que, na época da gravação, preparava campanha para o Senado pelo PMDB. A assessoria de Roriz nega.

Defesa. Para o advogado de defesa de Eurides, Jackson Domênico, a deputada não poderia perder o mandato por uma irregularidade que teria sido cometida antes de tomar posse.

"Estudei o processo por inúmeras vezes e não encontrei nenhuma prova a partir de janeiro de 2007, este é o primeiro ponto, crucial", afirmou. "O diploma foi recebido em 2007. Para cassá-lo, os fatos precisam ter ocorrido a partir do momento em que foi dado o diploma. Uma pessoa para ser demitida do emprego tem de estar no emprego."

A versão foi contestada pela deputada distrital Erika Kokay (PT), relatora do processo de cassação na Comissão de Ética da Casa. "Não interessa quando se deu o crime ou a condenação, crime de formação de quadrilha é de natureza continuada", argumentou a deputada durante a sessão do plenário.

Por determinação do desembargador Natanael Caetano, relator do mandado de segurança impetrado por Eurides no Conselho Especial do Tribunal de Justiça, a votação foi secreta.

Em tese, a decisão poderia beneficiar a deputada, mas o desgaste da Casa com a revelação do suposto esquema de propina, em novembro passado, a pressão da opinião pública e a ameaça de uma intervenção federal pesaram no voto dos distritais.

Embora a votação tenha sido fechada, cinco deputados defenderam publicamente a perda do mandato: José Antônio Reguffe (PDT), Raad Massouh (DEM), Chico Leite (PT), Erika Kokay (PT) e Paulo Tadeu (PT). O suplente de Eurides, o deputado Roberto Lucena (PR), foi quem se declarou impedido de votar por se considerar "parte interessada".

Galinhada. Em sua página na internet, Eurides afirmou ter feito reuniões com lideranças políticas entre maio e junho de 2006. "Seria difícil reunir 200 ou 300 lideranças, se não fosse como reunião de confraternização, tipo café da manhã, almoço ou galinhada no jantar com grupo musical para animar", argumentou. Ela sustenta que Roriz a mandou ir ao gabinete de Durval Barbosa - ex-secretário de Relações Institucionais que delatou o esquema de corrupção no DF - para pegar o dinheiro das reuniões.

Eurides ocupou o cargo de secretária de Educação durante o governo de Joaquim Roriz. Pela contratação irregular de professores durante sua passagem pela pasta foi condenada por improbidade administrativa pela 6.ª Vara de Fazenda Pública do DF. O Tribunal de Justiça do DF manteve a decisão.

Processos. A Comissão de Ética da Câmara Legislativa deve se reunir amanhã para apreciar os processos contra outros cinco deputados.

Para entender

A deputada Eurides Britto (PMDB) foi flagrada em vídeo recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, o delator do "mensalão do DEM". O esquema, supostamente comandado pelo ex-governador do DF José Roberto Arruda, foi revelado em novembro pela Operação Caixa de Pandora. Na gravação, Eurides aparece pegando cinco maços de notas da mesa de Durval Barbosa e colocando em sua bolsa. No mês passado, a CCJ aprovou a cassação da deputada.

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