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Deputado acusa seguradoras

CPI da Assembleia diz que empresas praticam cartel

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Por Pedro Venceslau
Atualização:

As seguradoras de veículos de São Paulo praticam cartel e colaboram com o mercado negro de peças roubadas. Foi dessa forma que o deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP) resumiu ontem, em entrevista à TV Estadão, o relatório final da CPI das Operadoras de Seguros de Autos, da qual foi relator na Assembleia Legislativa. O relatório final da comissão foi enviado ao Ministério Público Estadual - que iniciou investigação por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - e ao Ministério Público Federal. Entrevista com o deputado Fernando Capez, da CPI das Seguradoras "Algumas seguradoras têm apenas quatro oficinas indicadas em seu site. Mas só na capital há mais de 18 mil na área de funilaria e pintura", disse o deputado. "No fim das contas, o consumidor é obrigado a levar o carro para uma das poucas referenciadas, que fazem um trabalho sem a mesma qualidade. Muitas vezes, elas usam peças danificadas. Isso é crime de formação de cartel e concorrência desleal. O Código de Defesa do Consumidor garante ao cliente o direito de escolher a oficina de sua preferência", disse Capez. Ainda segundo o deputado, a CPI concluiu que as seguradoras estão contribuindo com o mercado de peças roubadas ao evitar emitir laudos de perda de total de veículos, com objetivo de faturar mais nos leilões de ferro-velho. "Se a seguradora faz um laudo de perda parcial em vez de total, o carro é leiloado com o documento. Eu pergunto: quem vai comprar um carro destruído com documento? Só desmanche clandestino, para esquentar as peças." Capez evita, porém, citar nomes. "Existem seguradoras piores e melhores. Não dá para citar um nome porque elas atuam em bloco, mediante representação da Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg)." A Fenseg, por sua vez, considera que a ofensiva do deputado é apenas uma bandeira de projeção política. "O segurado tem liberdade de escolher sua oficina. As seguradoras só oferecem opções quando eles não têm uma. E nossas sugestões se referenciam pela qualidade, garantia do serviço e localização", afirma Neival Rodrigues Freitas , diretor executivo da Federação. Segundo a Fenseg, dos R$ 11 bilhões em indenizações referentes a sinistros de veículos efetuadas em 2008, menos de 1% foi negado. Em relação à denúncia de falsidade ideológica no caso dos laudos, a Federação informa que o procedimento de averiguação de danos é responsabilidade do órgão de trânsito estadual ou das autoridades policiais. "A atuação das seguradoras no mercado de salvados (veículos recuperados) é legítima."

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