AGÊNCIA CÂMARA
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Deputado prevê aborto de bebê com tendências criminosas no futuro

Em entrevista a jornal inglês, Laerte Bessa também disse que redução da maioridade penal diminui sensação de impunidade

Lígia Formenti, Juliana Diógenes e Paula Felix, O Estado de S. Paulo

22 de julho de 2015 | 11h45

Atualizada às 21h32

O deputado federal Laerte Bessa (PR-DF), relator do projeto de redução da maioridade penal na Câmara, causou polêmica nesta quarta-feira, 22, após a repercussão nas redes sociais de uma entrevista publicada no jornal britânico The Guardian na qual falou sobre a possibilidade, no futuro, de detectar tendências criminosas em bebês ainda durante a gestação e interromper a gravidez nesses casos.

Na reportagem, de 29 de junho, ele disse que “chegaremos a um estágio em que será possível determinar se a criança no útero tem tendências criminosas”. Ao confirmar essa hipótese ainda na gestação, segundo o parlamentar, “a mãe não será autorizada a dar à luz”. As declarações passaram a ser duramente criticadas nas redes sociais ao longo do dia.

Após a repercussão, Bessa se manifestou por meio de nota e disse ter se expressado mal na entrevista ao jornal. Ele lamentou que “uma frase mal colocada possa estar sendo usada para diminuir um tema tão importante para o futuro do Brasil”. 

Em outro trecho da reportagem, Bessa elogiou a lei que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, aprovada no início do mês pela Câmara. “É uma boa lei, que vai diminuir a sensação de impunidade no nosso País”, afirmou ao The Guardian.

O deputado acrescentou que defende a redução para os 16 anos e não vê impedimento em reduzi-la futuramente para 14, caso os índices de criminalidade entre menores continuem altos e estudos apontem que esse é o caminho. “Bessa afirmou que é favorável à extinção da idade penal, para que o autor de um determinado crime, tendo consciência dele, responda à Justiça por seus atos. Algo que já acontece nas leis de países como a Inglaterra e os Estados Unidos, por exemplo”, informa a nota divulgada. O parlamentar afirma ainda que já havia se manifestado diversas vezes contrariamente ao aborto.

A proposta de redução da maioridade penal para 16 anos foi aprovada pelos deputados após manobra do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - um dia antes, ela havia sido rejeitada pelos mesmos parlamentares. O texto ainda precisa passar por outra votação no plenário da Câmara para, então, seguir para o Senado, onde também será votado duas vezes. Parlamentares contrários à proposta recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a votação. A Corte, porém, negou o pedido. Caso a lei seja promulgada, outros questionamentos judiciais são possíveis.

O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), favorável à redução da maioridade penal, comparou a declaração do parlamentar à história do filme Minority Report, de Steven Spielberg, ficção científica em que há punições antes de os crimes acontecerem. “Não acredito em filme de ficção”, disse o pastor. Para Feliciano, a solução para evitar a criminalidade é apostar na reestruturação familiar. O deputado citou um provérbio para exemplificar: “Prefiro acreditar no conselho bíblico: ‘Ensina a criança no caminho em que deve andar e quando crescer não se desviará dele”.

Crítica. Presidente do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), o bispo anglicano de São Paulo dom Flávio Irala, disse que a declaração de Bessa representa um retrocesso e que a sociedade precisa pensar em métodos para evitar julgamentos precipitados.

“Isso é lamentável. Cabe a todas as pessoas de boa vontade buscar superar essas situações, trabalhar para construir uma sociedade justa e não pensar no que a genética pode conquistar para matar crianças no ventre das mães. Não se pode imaginar uma situação dessa, porque é uma crueldade julgar alguém ainda dentro do ventre e sem direito à defesa.”

O bispo anglicano defende que seja lançado um olhar diferente sobre a violência. “A violência que a sociedade está gerando é fruto dela mesma. Temos de pensar na violência não só de crianças, mas principalmente a oficial, contra crianças, jovens, negros e pessoas da periferia.” Ele disse ainda que a sociedade precisa rever o modo de escolha de seus representantes. “Temos de questionar se eles estão preocupados com o avanço da sociedade na justiça, na fraternidade e na superação dos problemas.”

Genética. A declaração de Bessa também foi criticada por especialistas em genética. Professora titular de genética da Universidade de São Paulo (USP), Lygia da Veiga Pereira afirma que não é correto associar traços de personalidade e tendências agressivas exclusivamente aos genes.

“A gente tem de tomar cuidado em como interpretar o que está no genoma, pois há certas doenças que já estão claramente escritas, como a tendência a ter câncer de mama da atriz Angelina Jolie. Mas a maioria das características é complexa. Os comportamentos têm influência do ambiente em enorme escala. DNA não é uma bola de cristal. Essa é toda uma fantasia vendida em filmes de ficção científica”, afirma a especialista.

Lygia diz que o trabalho da genética é entender o funcionamento dos genes e desenvolver métodos para resolver problemas. “A ideia de quem está estudando os genes de agressividade é entender as vias metabólicas não para eliminar as pessoas, mas para desenvolver fármacos que as ajudem. A gente precisa de uma diversidade de funcionamentos de comportamentos.”

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